Art.º 29 · Despacho Normativo n.º 13/2019 — Funcionamento do Conselho Académico

1 -O Conselho Académico funciona em Plenário e em Secções, designadamente a Secção de Gestão, Secção Técnico-Científica e Secção Pedagógica, sem prejuízo da criação de outras comissões especializadas, nos termos do seu regimento.
2 -O plenário e as secções do conselho académico reúnem sempre que o presidente convocar ou a requerimento de um terço dos seus membros.
3 -Constituem a Secção de Gestão:
1. a)O Presidente do IPS, que preside;
2. b)Os Diretores das Unidades Orgânicas, o Administrador do IPS, o Administrador dos Serviços de Ação Social e um representante da Associação Académica do IPS.
4 -Constituem a Secção Técnico-Científica:
1. a)O Presidente do IPS, que preside;
2. b)Os Presidentes dos Conselhos Técnico-Científicos de cada unidade orgânica;
3. c)Um membro dos Conselhos Técnico-Científicos de cada unidade orgânica, eleito pelos seus pares;
5 -Constituem a Secção Pedagógica:
1. a)O Presidente do IPS, que preside;
2. b)Os Presidentes dos Conselhos Pedagógicos de cada unidade orgânica;
3. c)Um membro estudante dos Conselhos Pedagógicos de cada unidade orgânica, eleito pelos estudantes que integram os órgãos;
4. d)Um representante da Associação Académica.
6 -As competências previstas na alínea c) do n.º 2 do artigo anterior são exercidas pela Secção Técnico-Científica.
7 -As competências previstas na alínea d) do n.º 2 do artigo anterior são exercidas pela Secção Pedagógica.

Artigo 29.º — Funcionamento do Conselho Académico