Art.º 81 · Despacho Normativo n.º 13/2021 — Serviços

1 -São serviços da ESHTE:
1. a)A Divisão de Serviços Administrativos e Financeiros;
2. b)A Divisão de Serviços Académicos;
  1. i)Núcleo de CTESP;
  2. ii)Núcleo de Licenciaturas;
  3. iii)Núcleo de Mestrados e Formação Avançada;
  4. iv)Núcleo de Doutoramento;
3. c)O Gabinete de Estágios;
4. d)A Divisão de Recursos Humanos;
5. e)A Divisão de Documentação, Comunicação e Arquivo Histórico;
6. f)O Gabinete Jurídico;
7. g)O Gabinete de Secretariado e Expediente;
8. h)O Gabinete de Relações Externas e Organização de Eventos;
9. i)O Gabinete de Mobilidade e Relações Internacionais;
10. j)O Gabinete de Avaliação, Auditoria, Acreditação e Qualidade;
11. k)O Gabinete de Planeamento, Projetos e Estatística;
12. l)O Gabinete de Serviços Informáticos;
13. m)O Gabinete de Extensão Pedagógica;
14. n)O Gabinete da Qualidade e Métodos;
15. o)O Gabinete de Apoio à Gestão de Projetos.
16. p)O Gabinete de Apoio Técnico e Pedagógico (Laboratório, F&B, Centro de Línguas);
17. q)O Gabinete dos Serviços Técnicos.
2 -A estrutura geral da ESHTE contém:
1. a)Divisões, dirigidas por chefes de divisão;
2. b)Gabinetes, podendo ser dirigidos por um coordenador.
3 -O Conselho de Gestão da ESHTE, sob proposta do Presidente, aprova o Regulamento Orgânico dos Serviços da ESHTE.
4 -A criação, reestruturação e extinção de serviços será decidida pelo Conselho de Gestão da ESHTE, sob proposta do Presidente, ouvido o Conselho Geral.
5 -O cargo de chefe de divisão é qualificado como cargo de direção intermédia de 2.º grau.
6 -O cargo de coordenador de gabinete é qualificado como cargo de direção intermédia de 3.º grau.
7 -A qualificação dos cargos dirigentes previstos no n.º 5 obedece ao estatuído na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, na sua redação atual.

Artigo 81.º — Serviços

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