Compete à Comissão de Planeamento pronunciar-se sobre:
- a)A análise integrada e prospetiva da oferta educativa, científica e de interação com a sociedade;
- b)O orçamento e contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do Fiscal Único;
- c)A criação, transformação ou extinção de Unidades Culturais, de Serviços e Diferenciadas;
- d)O regulamento orgânico dos serviços e das Unidades Diferenciadas;
- e)Os processos e os resultados da avaliação do pessoal não docente e não investigador;
- f)O regulamento dos projetos de interação com a sociedade;
- g)As políticas e os programas da ação social escolar;
- h)Os Estatutos dos Serviços de Ação Social;
- i)Outros assuntos que lhe sejam apresentados pelo Conselho Geral ou pelo Reitor.