- 1 -Pelo presente diploma é criada a Linha de Apoio à Sustentabilidade, que tem por objeto o apoio a iniciativas e a projetos que promovam a sustentabilidade social e ambiental no turismo, em linha com os objetivos traçados nestes domínios pela estratégia para o Turismo 2027.
- 2 -A presente linha de apoio vigora até 31 de dezembro de 2018.
Artigo 1.º — Abertura
Vigente desde: 24/10/2017
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Em vigor desde 24/10/2017