Altera o regulamento que estabelece as bases normativas do sistema de apoio à qualificação de museus, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 28/2001, de 7 de Junho
Análise e decisão das candidaturas
Ministério da Cultura, 26 de Março de 2004. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.