Altera os planos de estudo dos cursos técnico-profissionais de Informática, de Química e de Contabilidade e Gestão, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 107/86, de 9 de Dezembro, e do curso técnico-profissional de Biotecnologia, criado pelo Despacho Normativo n.º 47/89, de 6 de Junho, a funcionar no Colégio Internato dos Carvalhos