- 1 -O Conselho Académico é o órgão de consulta académica do IPL, que visa assegurar a coesão deste através da participação de todas as unidades orgânicas na sua gestão.
- 2 -Constituem o Conselho Académico:
- a)O presidente do IPL, que preside;
- b)Os presidentes ou os directores das unidades orgânicas que integram o IPL;
- c)O administrador e os secretários ou dirigentes equiparados das unidades orgânicas;
- d)Os presidentes dos conselhos técnico-científicos e dos conselhos pedagógicos das unidades orgânicas;
- e)Os presidentes dos conselhos de representantes das unidades orgânicas quando existirem;
- f)Os presidentes da federação académica do IPL e das associações académicas ou de estudantes das unidades orgânicas.
- 3 -O Conselho Académico pode convidar a participar nas suas reuniões individualidades que considere relevantes para análise dos assuntos em apreciação.
Artigo 34.º — Natureza e Composição
Vigente desde: 21/05/2009
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Em vigor desde 21/05/2009