Os apoios financeiros previstos no presente diploma destinam-se a:
- a)Fomentar a encomenda e a difusão de obras de compositores portugueses;
- b)Promover a actividade de intérpretes portugueses;
- c)Estimular a formação de pequenos agrupamentos para difusão da música de câmara, da música antiga, da música contemporânea e jazz;
- d)Apoiar a produção portuguesa de óperas e a sua circulação;
- e)Sensibilizar novos públicos, sobretudo nas áreas infantil e juvenil;
- f)Outras acções de defesa, valorização e divulgação do património musical.