Os presentes Estatutos entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, devendo ser promovida de imediato a constituição dos órgãos da Universidade.
ANEXO I
Símbolo da Universidade da Madeira
Um edifício e uma nuvem rasgada no céu representam, de forma estilizada, a Universidade da Madeira.
O edifício apresenta-se com duas frentes, que se prolongam em perspectiva até ao infinito do horizonte.
Em toda a extensão de cada uma das frentes sucedem-se arcadas, que abrem o espaço interior do edifício, simbolizando a Universidade aberta aos valores da cultura e do saber.
O sentido universal é reforçado pela amplitude de linhas de força horizontais, que prevalecem em todo o símbolo.
O rasgo no céu é o expoente máximo dessa horizontalidade. O «M» que subtilmente expressa refere-se à Madeira, evocando a presença da ilha na identidade visual da Universidade.
O seu traço, executado manualmente, evidencia o valor expressivo da espontaneidade humana.
A simetria em negativo/positivo das duas fachadas expressa a harmonia e o equilíbrio entre todos os valores opostos que se completam: feminino/masculino, Ocidente/Oriente, tradição/inovação, assimilação/expressão, teoria/prática, ciências/letras.
A presença do azul reforça o sentido de universalidade e confere à instituição dignidade e distinção.
(ver documento original)
ANEXO II
Bandeira da Universidade da Madeira
A bandeira, de formato rectangular, tem de comprimento vez e meia a altura da tralha. É bipartida horizontalmente em branco e azul. Estas cores, pertencentes ao símbolo, expressam, pela forma que assumem, o céu e o mar.
Deste modo, a bandeira está conotada de identidade portuguesa associada à tradição marítima e, consequentemente, a um sentido cosmopolita e internacional.
O símbolo da Universidade, nas suas formas e cores originais, está localizado na zona central da faixa branca e a sua largura máxima representa seis sétimos do comprimento da bandeira.
ANEXO III
Selo da Universidade da Madeira
No selo, de formato circular, o logótipo «Universidade da Madeira» é disposto em anel e é circundado por dois filetes concêntricos, que são interrompidos pelos extremos do símbolo da Universidade, que se encontra representado ao centro.
(ver documento original)