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- 2 -A análise e decisão das candidaturas aos apoios previstos nos respectivos Programas será efectuada e comunicada pela RPM até ao dia 30 de Setembro de 2005.
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Ministério da Cultura, 27 de Maio de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.
Artigo 9.º — Análise e decisão das candidaturas
Vigente desde: 14/06/2005
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Em vigor desde 14/06/2005