Art.º 27 · Despacho Normativo n.º 38/96 — Disposições relativas à instalação dos viveiros

1 -Viveiros da mesma categoria, mas de produtores diferentes, devem ficar com um afastamento entre si nunca inferior a 2 m.
2 -Os materiais de viveiro vitícolas de categoria certificada e standard devem ser instalados separadamente, devendo o afastamento entre eles ser igual ou superior a 2 m.
3 -Os materiais de viveiro vitícolas de categoria certificada devem ser instalados separadamente, por variedade, clone e origem.
4 -Os materiais de viveiro vitícolas de categoria base devem ser instalados separadamente, por variedade, clone e famílias sanitárias.
5 -Os materiais de viveiro víticolas devem estar permanentemente identificados por uma etiqueta.
6 -A cultura deve ser instalada e mantida por forma a permitir a execução, na altura própria, de inspecções que possibilitem um controlo da sua identidade e pureza varietal e do seu estado sanitário:
1. a)Viveiro de enraizamento de estacas-enxertos:
  Afastamento entre linhas (simples ou duplas) igual ou superior a 80 cm;
  Afastamento na linha igual ou superior a 4 cm;
  Afastamento mínimo de 2 m, na linha, entre variedades ou clones;
2. b)Viveiro de enraizamento de estacas lisas:
  Afastamento entre linhas igual ou superior a 60 cm;
  Afastamento na linha igual ou superior a 2,5 cm;
  Afastamento mínimo de 2 m, na linha, entre variedades ou clones;
  ou
  Afastamento entre linhas igual ou superior a 50 cm;
  Afastamento na linha igual ou superior a 2,5 cm;
  Afastamento mínimo de 2 m, na linha, entre variedades ou clones;
  Deixar uma linha sem plantar de 10 em 10 carreiras.

Artigo 27.º — Disposições relativas à instalação dos viveiros

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