- 1 -As provas de aferição e as provas finais do ensino básico são realizadas em suporte eletrónico.
- 2 -Os exames finais nacionais do ensino secundário são realizados em suporte papel.
- 3 -Os exames finais nacionais, os exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, as provas a nível de escola e as provas de equivalência à frequência são realizados em suporte de papel específico ou no próprio enunciado, de acordo com o discriminado na respetiva informação-prova, sem prejuízo da utilização de papel de prova de formatos adequados a disciplinas de currículos específicos ou a alunos com adaptações ao processo de avaliação.
- 4 -Nas provas de equivalência à frequência da área da informática e nas provas em suporte papel em que se aplique a adaptação ao processo de avaliação «realização da prova em computador», deve proceder-se à sua impressão, em duplicado, na presença do aluno, logo após a conclusão da prova.
Artigo 31.º — Suporte para realização das provas e exames
Vigente desde: 21/02/2024
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