De acordo com a legislação em vigor, a ESEM concede:
- a)Graus e diplomas pelos cursos que ministra;
- b)Equivalências e reconhecimento de graus e diplomas correspondentes aos cursos que tem;
- c)Títulos honoríficos;
- d)Certificados e diplomas.
Artigo 3.º — Graus e diplomas
Vigente desde: 22/10/2001
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Em vigor desde 22/10/2001