Art.º 11 · Despacho Normativo n.º 47-A/2002 — Critérios de avaliação das candidaturas

1 -Os critérios de avaliação das candidaturas são os seguintes:
1. a)Rigor da investigação;
2. b)Originalidade do tema;
3. c)Interesse literário e científico;
4. d)Público alvo.
2 -A apreciação das candidaturas deve ser efectuada no prazo máximo de 45 dias a contar da data de entrega dos processos aos respectivos júris.
3 -Em cada uma das áreas temáticas, a selecção das obras a apoiar será fundamentada no parecer científico e cultural elaborado pelo júri da respectiva área, o qual deverá também proceder à respectiva hierarquização com vista ao estabelecimento da prioridade dos apoios a conceder.

Artigo 11.º — Critérios de avaliação das candidaturas