Art.º 94 · Despacho Normativo n.º 5/2019 — Entrada em vigor

Os presentes estatutos entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

ANEXO N.º 1

Símbolo da UTAD

(ver documento original)

ANEXO N.º 2

Traje académico

1 -Traje académico dos docentes e investigadores doutorados
(ver documento original)
1. a)A toga, confecionada em fazenda preta e com mangas forradas com tafetá de cor correspondente à área científica de doutoramento;
2. b)Um escapulário em tafetá entretelado, da cor da área científica de doutoramento, exceto o do reitor, que é branco;
3. c)A medalha em prata, insígnia da UTAD, pendente de um gancho ou colchete que há no escapulário;
4. d)A roseta, confecionada em tecido de cor correspondente à da área científica de doutoramento, exceto a do reitor e vice-reitores, que é branca.
2 -Traje académico dos estudantes
(ver documento original)
1. a)No caso do traje masculino:
  1. i)Sapatos pretos com atacadores, sem apliques metálicos, e biqueira não pontiaguda;
  2. ii)Meias lisas pretas;
  3. iii)Calça preta de fecho ou botões;
  4. iv)Colete preto;
  5. v)Batina preta de modelo não eclesiástico, podendo ou não ter o brasão da UTAD pregado no braço direito, junto à costura do ombro;
  6. vi)Camisa branca, lisa, com colarinho de modelo clássico, simples e sem botões;
  7. vii)Gravata preta lisa, exceto no caso dos finalistas que usem as suas insígnias;
  8. viii)Capa preta, com gola e sobrecapa, com debruados negros em todas as suas periferias, exceto na inferior da capa. Esta deverá ter 3 alamares em contas de madeira, cor de pinho, de modo a poder fechar-se;
  9. ix)A sobrecapa poderá ou não ter o brasão da UTAD bordado a negro no lado direito, junto ao vértice dos debruados;
2. b)No caso do traje feminino:
  1. i)Sapatos pretos, sem apliques metálicos, biqueira não pontiaguda, com recorte arredondado, lisos sem enfeites e salto mínimo de 2 centímetros e máximo de 5 centímetros;
  2. ii)Meias pretas lisas, podendo estas ser collants ou meias de liga, não opacas e sem qualquer tipo de desenho;
  3. iii)Fato saia-casaco, preto, de modelo simples. A saia não pode ser rodada, sendo medida de forma que quando ajoelhada a bainha toque no chão. O casaco poderá ou não ter o brasão da UTAD pregado no braço direito, junto à costura do ombro;
  4. iv)Camisa branca, lisa, com colarinho de modelo clássico, simples e sem botões;
  5. v)Gravata preta lisa, exceto no caso das finalistas que usem as suas insígnias;
  6. vi)Capa preta, com gola e sobrecapa, com debruados negros em todas as suas periferias, exceto na inferior da capa. Esta deverá ter 3 alamares em contas de madeira, cor de pinho, de modo a poder fechar-se;
  7. vii)A sobrecapa poderá ou não ter o brasão da UTAD bordado a negro no lado direito, junto ao vértice dos debruados.
    ANEXO N.º 3
    Qualificação dos cargos dirigentes
1 -O cargo de administrador da Universidade é qualificado como cargo de direção superior de 1.º grau.
2 -O cargo de administrador dos SASUTAD é qualificado como cargo de direção superior de 1.º grau.
3 -O cargo de diretor de serviços é qualificado como cargo de direção intermédia de 1.º grau.
4 -O cargo de chefe de divisão é qualificado como cargo de direção intermédia de 2.º grau.
5 -O cargo de coordenador de gabinete é qualificado como cargo de direção intermédia de 3.º grau.
6 -Os titulares dos cargos previstos nos números 1 e 2 são livremente nomeados e exonerados pelo Reitor, aplicando-se-lhes, para os demais efeitos legais, o disposto na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado, na sua redação atual.
7 -A qualificação dos cargos dirigentes previstos nos números 3, 4 e 5, obedece ao estatuído na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado, na sua redação atual.
8 -As competências e demais critérios aplicáveis aos cargos previstos no presente anexo são expressamente fixadas nos regulamentos orgânicos da UTAD e dos SASUTAD, a aprovar pelo reitor.
9 -No prazo de seis meses a contar da data da entrada em vigor dos presentes estatutos, deverão ser publicados os regulamentos orgânicos da UTAD e dos SASUTAD.
ANEXO N.º 4
Das unidades orgânicas de ensino e investigação
1 -A UTAD integra as seguintes escolas de natureza universitária:
1. a)Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias;
2. b)Escola de Ciências Humanas e Sociais;
3. c)Escola de Ciências e Tecnologia;
4. d)Escola de Ciências da Vida e do Ambiente.
2 -A UTAD integra a seguinte escola de natureza politécnica:
1. a)Escola Superior de Saúde.
  ANEXO N.º 5
  Dos departamentos das escolas de natureza universitária
  À data de aprovação destes Estatutos, e de acordo com o disposto no artigo 51.º, existem na UTAD os seguintes departamentos, integrados nas escolas identificadas no artigo 14.º e anexo n.º 4:
1 -Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias:
1. a)Departamento de Agronomia;
2. b)Departamento de Ciências Veterinárias;
3. c)Departamento de Ciências Florestais e Arquitetura Paisagista;
4. d)Departamento de Zootecnia.
2 -Escola de Ciências Humanas e Sociais:
1. a)Departamento de Economia, Sociologia e Gestão;
2. b)Departamento de Educação e Psicologia;
3. c)Departamento de Letras, Artes e Comunicação.
3 -Escola de Ciências e Tecnologia:
1. a)Departamento de Engenharias;
2. b)Departamento de Física;
3. c)Departamento de Matemática.
4 -Escola de Ciências da Vida e do Ambiente:
1. a)Departamento de Ciências do Desporto, Exercício e Saúde;
2. b)Departamento de Biologia e Ambiente;
3. c)Departamento de Genética e Biotecnologia;
4. d)Departamento de Geologia;
5. e)Departamento de Química.
  ANEXO N.º 6
  Das unidades orgânicas de investigação
1 -A UTAD integra as seguintes unidades orgânicas de investigação:
1. a)Centro de Química - Vila Real, CQ-VR;
2. b)Centro de Ciência Animal e Veterinária, CECAV;
3. c)Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento, CETRAD;
4. d)Centro de Investigação em Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano, CIDESD;
5. e)Centro de Investigação e Tecnologias Agroambientais e Biológicas, CITAB;
6. f)Centro de Estudos em Letras, CEL.
  ANEXO N.º 7
  Dos serviços e estruturas especializadas
1 -A UTAD dispõe dos seguintes serviços:
1. a)Serviços Financeiros e Patrimoniais;
2. b)Serviços de Recursos Humanos;
3. c)Serviços Académicos;
4. d)Serviços de Informática e Comunicações;
5. e)Serviços de Documentação e Bibliotecas.
2 -A UTAD dispõe das seguintes estruturas especializadas:
1. a)Unidade de Manutenção de Infraestruturas e Sustentabilidade;
2. b)O Centro de Exploração e Gestão Agrárias;
3. c)O Hospital Veterinário.
  312080301

Artigo 94.º — Entrada em vigor

Histórico de Alterações

Referências (2)