- 1 -Cada unidade funcional de carácter científico-pedagógico é constituída por um conjunto de docentes pertencentes à respectiva área do saber.
- 2 -Cada docente integra apenas uma unidade funcional.
- 3 -Nas unidades funcionais de carácter científico-pedagógico poderão estar contidos vários núcleos, de acordo com o regulamento interno, sempre que a sua dimensão ou a diversidade de matérias científicas o justifique.
Artigo 31.º — Composição das unidades funcionais de carácter científico-pedagógico
Vigente desde: 04/11/1999
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