- 1 -O Serviço de Documentação e Informação é uma unidade funcional de apoio, competindo-lhe propor a aquisição, recolha e difusão de documentação científica, pedagógica e técnica relacionada com as actividades da Escola, bem como promover a cooperação com serviços e instituições congéneres.
- 2 -O Serviço de Documentação e Informação é constituído pela biblioteca e outras unidades que venham a ser criadas no domínio dos núcleos por deliberação do conselho directivo, sob proposta do conselho científico, ouvido o conselho pedagógico.
- 3 -O Serviço de Documentação e Informação enquadra-se na área da competência do conselho científico e depende directamente do conselho directivo.
Artigo 30.º — Natureza
Vigente desde: 05/11/1999
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