Compete à Secção Pedagógica do Senado pronunciar-se sobre:
- a)As alterações ao mapa da oferta educativa da Universidade;
- b)As políticas e os programas de promoção da qualidade do ensino ministrado;
- c)Os regulamentos genericamente aplicáveis em matéria pedagógica;
- d)A atribuição de prémios escolares;
- e)O calendário letivo;
- f)Matérias de natureza pedagógica que lhe sejam apresentadas pelo reitor ou que lhe sejam submetidas por outros órgãos.