As candidaturas são formalizadas através da apresentação ou do envio ao IPLB dos seguintes elementos:
- a)Requerimento preenchido em formulário próprio fornecido pelo IPLB;
- b)Quatro exemplares do texto integral da obra a publicar, o qual deverá ser apresentado num único dossier organizado de forma a impedir a separação ou acréscimo de folhas;
- c)Certidão do registo comercial da entidade candidata;
- d)Declaração assinada pelo representante legal da entidade candidata, sob compromisso de honra, de que tem a situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado e a dívidas por contribuições para a segurança social.