- 1 -A Comissão Executiva é composta por seis membros, representando cada um dos centros de investigação que integram o consórcio.
- 2 -A nomeação dos membros da Comissão Executiva é da responsabilidade dos órgãos competentes em cada uma das instituições.
Artigo 14.º — Composição da Comissão Executiva
Vigente desde: 22/11/2017
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