As condições de acesso, o modo de formalização das candidaturas, os critérios de seleção e as datas de inscrição serão fixados anualmente em edital preparado pela Comissão Diretiva do Programa.
As condições de acesso, o modo de formalização das candidaturas, os critérios de seleção e as datas de inscrição serão fixados anualmente em edital preparado pela Comissão Diretiva do Programa.