Podem candidatar-se ao doutoramento:
- a)Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal em Biologia Marinha, Biologia, Ciências do Mar, Estudos Integrados dos Oceanos, Oceanografia, Recursos Biológicos Aquáticos, ou áreas afins;
- b)Os titulares do grau de licenciado ou equivalente legal em Biologia, Biologia Marinha, Ciências do Mar, Oceanografia, Ciências do Meio Aquático ou áreas afins, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido pelo conselho científico como atestando capacidade para a realização deste doutoramento;
- c)Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido pelo conselho científico como atestando capacidade para a realização deste doutoramento.