Podem candidatar-se ao doutoramento:
- a)Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
- b)Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido pelo conselho científico como atestando capacidade para a realização deste doutoramento;
- c)Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido pelo conselho científico como atestando capacidade para a realização deste doutoramento.