79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T11803,Despacho n.º 10241/2025 Considerando a conclusão do processo de avaliação de desempenho, relativo ao biénio 2023/2024, torna-se pública a lista de trabalhadores do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), que por reunirem os requisitos legais para o efeito (nos termos do n.º 7 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, por aplicação da Lei n.º 66-B/2007, de 28 dezembro, nas suas redações atuais, e em alguns casos, devidamente identificados, em conjugação com o Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto), alteraram obrigatoriamente o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias, com efeitos a 1 de janeiro de 2025:

Nome	Carreira/Categoria	Posição Remuneratória	Nível Remuneratório
Álvaro Jorge Palmeira Barradas	Técnico Superior	4.ª	30
Ana Maria Cotrim Pires	“	6.ª	38
Andreia Cláudia Gomes José	“	4.ª	30
Carina Isabel Simões Metelo	“	4.ª	30
Catarina Soares Trigo (a)	“	2.ª	21
Cristina Maria Borges Saraiva (b) (c)	“	7.ª - A	43
Cristina Maria Chambino Cabaço da Mata	“	6.ª	38
Elsa Helena do Rosário Benrós (b)	“	7.ª	42
Fernando Rui Freitas Pires Marques (b)	“	3.ª	26
Hugo Miguel da Silva Curado (d)	“	4.ª	30
Inês Filipa Barata Gonçalves (c)	“	4.ª	30
José Carlos Cerdeira Sobral Vaz da Mata (b)	“	3.ª	26
Kátia Tatiana Ferreira Blanco da Cruz Silva (b)	“	7.ª	42
Liliana Patrícia Marques Pires Farrancha Neves Monteiro (b)	“	7.ª - A	43
Luís Miguel Silva Cunha dos Santos (b)	“	5.ª	34
Margarida Alexandra de Oliveira Dias Ferreira (b)	“	3.ª	26
Maria Adelaide Sousa António Duarte Antunes (b)	“	8.ª	46
Maria Alexandra Capela Carvalho Galaz Pimenta (b) (e)	“	10.ª - A	55
Maria João Neves Nogueira Leite	“	2.ª	21
Maria Lucília Lucas Silva (b)	“	4.ª	30
Maria Manuela Gomes Afonso (b)	“	11.ª	58
Maria Teresa das Neves Matias (b)	“	9.ª	50
Maria Teresa Providência Santarém Anacoreta Correia (b)	“	5.ª	34
Odete Maria Borges Severino Soares (b)	“	7.ª	42
Paula Alexandra Casanova da Cruz Moura Batista (b)	“	5.ª	34
Rita Isabel Santos Prelhaz Garcias	“.	3.ª	26
Rita Joana Pires Figueiras (c)	“	5.ª	34
Rui Manuel Baptista Fiolhais (f)	“	9.ª	50
Rui Miguel de Morais Zamith Nicola (g)	“	7.ª - A	43
Rute Sofia dos Santos Azinheiro Guerra (b) (h)	“	9.ª	50
Victor Manuel Bastos Baptista (b)	“	10.ª	54
Ana Maria Marques da Silva Ervideira Cordeiro (b)	Assistente Técnico	11.ª	17
Anabela Casimiro Geraldo Cristóvão (b) (i)	“	3.ª	9
Ana Paula da Conceição Delgado Moura da Silva (b)	“	10.ª	16
Eunice Maria da Costa Vale Guerreiro (b)	“	8.ª	14
Maria Inês Neves Nabais Faria (b)	“	11.ª	17
Olga Maria dos Santos Pessoa Marcelino	“	10.ª	16
Maria João Martins Vieira (b) (j)	“	9.ª	15
Pedro Miguel Gonçalves Rebelo (b)	“	8.ª	14
Maria Teresa Silva Jesus (b) (k)	Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação	8.ª	52
Maria Conceição Ramos Cruz (b)	Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação	9.ª	35

(a) Exerce funções, em regime de Cedência de Interesse Público, na OIT - Lisboa; (b) Aplicação do Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto - Define uma medida especial de aceleração (6 pontos - aplicável uma vez só) do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público; (c) Exerce o cargo de Chefe de Equipa Multidisciplinar no GEP, não sendo remunerada pela carreira/categoria de origem; (d) Exerce o cargo de Chefe de Divisão no GEP, em regime de substituição, não sendo remunerado pela carreira/categoria de origem; (e) Exerce o cargo de Diretora de Serviços dos Assuntos Jurídicos, em regime de comissão de serviço, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros; (f) Apesar de se encontrar em Licença Sem Remuneração (para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro), o trabalhador altera o seu posicionamento remuneratório com efeitos a 01-01-2025, nos termos do n.º 7 do artigo 156.º da LTFP (na sua redação atual, dada pelo Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública), em virtude de ter acumulado 8 pontos nas avaliações do desempenho referido às funções exercidas durante o posicionamento remuneratório em que se encontra; (g) Exerce funções, em regime de Cedência de Interesse Público, no Conselho de Finanças Públicas; (h) Exerce o cargo de Subdiretora-Geral do GEP, em regime de comissão de serviço, não sendo remunerada pela carreira/categoria de origem; (i) Exerce funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho; (j) Exerce funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho; (k) Desligada do serviço para efeitos de aposentação, desde 01-03-2025; aposentada em 01-04-2025; com notificação para a CGA. 25 de agosto de 2025. - A Subdiretora-Geral, Rute Guerra. 31946611877:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 10241/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_10241-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 10241/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_10241-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 10241/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"10241/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-08-28\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_10241-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_b85320016a9d74e5c040ce5d6eeb5126","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_10241-2025","title":"Despacho n.º 10241/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-08-28T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"10241/2025","effectiveDate":"2025-08-28T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"933526921_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"10241/2025","title":"Despacho n.º 10241/2025","fullPath":"Despacho n.º 10241/2025","slug":"diploma-10241/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"933526921_text","elementKey":"text_933526921","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"933526921_text","elementId":"933526921_text","elementKey":"text_933526921","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 10241/2025","elementPath":"Despacho n.º 10241/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento","drReference":null,"summary":"Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores, com efeitos a 1 de janeiro de 2025 (nos termos do n.º 7 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, em conjugação com o Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto).","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]