Ao Serviço de Parques e Jardins, compete:
1) Gerir os jardins e os espaços verdes públicos quanto à sua conservação e manutenção;
2) Criar e desenvolver estufas e viveiros de espécies percetíveis de utilização;
3) Promover o encaminhamento e tratamento dos resíduos sobrantes dos espaços verdes públicos;
4) Efetuar todas as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.