Ao Serviço de Proteção do Ambiente, compete:
1) Promover a proteção e conservação dos monumentos e mobiliário urbano nos jardins e vias públicas;
2) Acompanhar e controlar a poluição do meio ambiente;
3) Assegurar contactos com as autoridades com vista à resolução dos problemas ambientais detetados;
4) Promover ações de sensibilização e informação sobre o encaminhamento e depósito de resíduos de construção e demolição;
5) Efetuar todas as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.