6f:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 72:"static/chunks/7911-5687513e8c0a5372.js" 73:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/layout-e6a878af9c22d37f.js" 74:"LegislationCacheProvider" 75:I[9164,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$74"] 76:"LegislationReader" 77:I[37297,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$76"] 78:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/error-e1259374809446ca.js" 79:I[74349,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","25540","$78"],"default"] 7a:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/not-found-e6ffc9ac1bae3df8.js" 7b:I[37863,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","35742","$7a"],"default"] 70:T867,Despacho n.º 10344/2025 Pelo Despacho n.º 11492/2022, de 28 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de setembro de 2022, foi designada a Doutora Maria de Lurdes Santos Gonçalves para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Suíça, constante do mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho. Considerando o desempenho da titular do cargo e os resultados obtidos constantes do respetivo relatório de atividades, exigível nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual, determina-se, ao abrigo da alínea c) do ponto 3.1. do Despacho n.º 9493/2025, de 11 de agosto, e do disposto no regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho: 1 - A renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da Doutora Maria de Lurdes Santos Gonçalves, para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português na Suíça, constante do mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 2.º, da alínea d) do n.º 4 do artigo 3.º e dos n.^os1 e 2 do artigo 10.º, todos do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, na sua redação atual, do n.º 2 do artigo 8.º, dos n.^os1 e 3 do artigo 15.º e dos n.^os1 e 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual. 2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2025. 3 - Ratificam-se todos os atos praticados no âmbito da designação constante do presente despacho desde 1 de setembro de 2025 até à respetiva publicação. 27 de agosto de 2025. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Ferreira dos Santos Sousa. 3194796626d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 10344/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_10344-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 10344/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_10344-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 10344/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"10344/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-09-02\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_10344-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_a3e9d3aaf153d44382740aac683d76e0","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_10344-2025","title":"Despacho n.º 10344/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-09-02T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"10344/2025","effectiveDate":"2025-09-02T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"933765572_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"10344/2025","title":"Despacho n.º 10344/2025","fullPath":"Despacho n.º 10344/2025","slug":"diploma-10344/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"933765572_text","elementKey":"text_933765572","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"933765572_text","elementId":"933765572_text","elementKey":"text_933765572","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 10344/2025","elementPath":"Despacho n.º 10344/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$70","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:933b600c041121e5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 10344/2025","styles":{}}]},{"id":"b:f067062a971d137c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Pelo Despacho n.º 11492/2022, de 28 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de setembro de 2022, foi designada a Doutora Maria de Lurdes Santos Gonçalves para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Suíça, constante do mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho.","styles":{}}]},{"id":"b:7b4623963c3432dc","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Considerando o desempenho da titular do cargo e os resultados obtidos constantes do respetivo relatório de atividades, exigível nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual, determina-se, ao abrigo da alínea c) do ponto 3.1. do Despacho n.º 9493/2025, de 11 de agosto, e do disposto no regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho:","styles":{}}]},{"id":"b:88d93717b5d21405","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"A renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da Doutora Maria de Lurdes Santos Gonçalves, para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português na Suíça, constante do mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 2.º, da alínea d) do n.º 4 do artigo 3.º e dos n.^os1 e 2 do artigo 10.º, todos do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, na sua redação atual, do n.º 2 do artigo 8.º, dos n.^os1 e 3 do artigo 15.º e dos n.^os1 e 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual.","styles":{}}]},{"id":"b:9f65f993ac857edb","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2025.","styles":{}}]},{"id":"b:35dd488963e3b8a1","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Ratificam-se todos os atos praticados no âmbito da designação constante do presente despacho desde 1 de setembro de 2025 até à respetiva publicação.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:b53b59cc813b3896","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"27 de agosto de 2025. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Ferreira dos Santos Sousa.","styles":{}}]},{"id":"b:98198f34121b675c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"319479662","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas","drReference":null,"summary":"Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Maria de Lurdes Santos Gonçalves para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português na Suíça.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"] 17:["$","$L75",null,{"code":"despacho_10344-2025","children":["$","$L77",null,{"slug":"despacho_10344-2025","code":"despacho_10344-2025","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$79","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7b",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]