Art.º 28 · Despacho n.º 10349/2020 — Definição de níveis de qualidade

1 -Para todos os parâmetros de avaliação são fixados 5 níveis de avaliação de qualidade, ou seja:
1. a)'Muito Positivo', a atribuir sempre que o avaliador reconheça que o avaliado tem pelo menos um ponto forte determinante e nenhum ponto fraco determinante, correspondente a um fator de qualidade = 1,5;
2. b)'Positivo', a atribuir sempre que o avaliador reconheça que o avaliado não tem pontos fortes nem pontos fracos determinantes e os pontos fortes superam os pontos fracos, correspondente a um fator de qualidade = 1,25;
3. c)'Neutro', a atribuir sempre que o avaliador não identifique nem pontos fortes nem pontos fracos ou quando, reconhecendo a existência, considere que os pontos fortes e fracos se equilibram, correspondente a um fator de qualidade = 1,0;
4. d)'Negativo', a atribuir sempre que o avaliador reconheça que o avaliado não tem pontos fortes nem pontos fracos determinantes e os pontos fracos superam os pontos fortes, correspondente a um fator de qualidade = 0,75;
5. e)'Muito Negativo', a atribuir sempre que o avaliador reconheça que o avaliado tem pelo menos um ponto fraco determinante e nenhum ponto forte determinante, correspondente a um fator de qualidade = 0,5.
2 -Para atribuição de um dos cinco níveis de qualidade referidos no ponto anterior, o avaliador fará uso de informação de que disponha sobre o avaliado e terá como base os parâmetros de natureza qualitativa, identificados nos artigos anteriores, que concorrem para a definição de cada um dos critérios de avaliação.

Artigo 28.º — Definição de níveis de qualidade

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