O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no sistema de informação dos SASUP, sem prejuízo de posterior publicação no Diário da República.
ANEXO I
Organograma SASUP
ANEXO II
Estrutura organizacional, finalidades e competências dos serviços
1.º
Disposições Comuns
De acordo com o Regulamento Orgânico:
- 1 -Os Serviços podem contemplar Unidades, Núcleos e Gabinetes para além dos abaixo especificados, desde que aprovados pelo Conselho Executivo, mediante proposta do Diretor dos SASUP, em conformidade com o artigo 8.º
- 2 -Os cargos de Direção são preenchidos em conformidade com o artigo 11.º
2.º
Competências da Estrutura Organizacional
Gabinetes de Apoio à Gestão
Junto ao Diretor e do Conselho Executivo funcionam quatro Gabinetes e um Núcleo na dependência de um deles.
A. Gabinete de Apoio aos Órgãos de Gestão (GAOG)
Competências
O Gabinete de Apoio aos Órgãos de Gestão (GAOG) presta a sua atividade no âmbito do apoio ao funcionamento dos Órgãos de Gestão, competindo-lhe, designadamente:
- a)Assegurar o apoio e o secretariado do Diretor, do Conselho de Ação Social e do Conselho Executivo;
- b)Elaborar estudos e pareceres, bem como assegurar o acompanhamento de processos transversais;
- c)Recolher, analisar e facultar informação relevante para os SASUP;
- d)Apoiar a adequação e evolução da orgânica interna;
- e)Promover a divulgação da missão, visão, valores e objetivos, bem como das competências dos Serviços;
- f)Promover a divulgação interna de informação com relevância para a organização;
- g)Assegurar as funções de acompanhamento da área de recursos humanos junto dos Serviços Partilhados;
- h)Assegurar as funções de acompanhamento da área jurídica junto dos Serviços Partilhados;
- i)Assegurar as funções de acompanhamento da área de proteção de dados junto do Encarregado de Proteção de Dados da U.Porto;
- j)Assegurar os procedimentos de acompanhamento do controlo e gestão de riscos com o apoio da área da Auditoria Interna da U.Porto;
- k)Exercer as demais competências que sejam cometidas pelo Diretor dos SASUP.
B. Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão (GPCG)
Competências
O Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão (GPCG) tem como missão apoiar a Direção na prossecução dos seus objetivos, através de uma abordagem de avaliação sistemática, rigorosa e consistente dos processos organizacionais, suportada por ferramentas de controlo de gestão de apoio à tomada de decisão.
Ao GPCG compete:
- a)Apoiar o Diretor na análise e elaboração do Plano Estratégico, assegurando a prossecução dos objetivos dos SASUP, os objetivos de cada área bem como projetos de médio e longo prazo, em articulação com os Serviços;
- b)Contribuir para a elaboração de documentos previsionais e de gestão, designadamente, o Plano e Relatório de Atividades em articulação com os demais serviços;
- c)Controlar a execução do Plano de Atividades dos SASUP;
- d)Monitorizar a execução orçamental dos SASUP;
- e)Coordenar o sistema de indicadores de desempenho organizacional e avaliar a sua execução, assegurando a articulação com os objetivos estratégicos e com a atividade dos serviços;
- f)Manter e atualizar o quadro de indicadores definidos para o apoio à decisão da Direção e Conselho Executivo;
- g)Preparar indicadores de informação de gestão dos serviços, analisando e avaliando, em termos de economia, eficiência e eficácia, as atividades executadas;
- h)Elaborar relatórios e propor planos de melhoria contínua para corrigir eventuais desvios aos objetivos traçados;
- i)Desenvolver estudos económicos e financeiros relativos aos SASUP;
- j)Apoiar na elaboração e no acompanhamento da gestão de projetos transversais aos SASUP, nomeadamente dos projetos cofinanciados;
- k)Outras funções que lhe sejam cometidas.
C. Gabinete de Qualidade e Melhoria Contínua (GQMC)
Competências
O Gabinete de Qualidade e Melhoria Contínua (GQMC) tem como principal função a de desenvolvimento, implementação e consolidação do Sistema de Gestão da Qualidade.
Ao GQMC compete:
- a)Desenvolver, implementar e melhorar o Sistema de Gestão de Qualidade dos SASUP;
- b)Organizar e gerir o processo de avaliação institucional conducente à sua certificação e respetiva manutenção;
- c)Organizar as reuniões de Revisão pela Gestão;
- d)Realizar inquéritos de satisfação aos utentes e colaboradores dos SASUP;
- e)Informar o Diretor da adequação e eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade;
- f)Realizar estudos que sejam solicitados pelo Diretor e restantes órgãos de Governo;
- g)Analisar e avaliar, em termos de qualidade, as atividades desenvolvidas pelos SASUP;
- h)Garantir a coordenação e apoio aos processos de avaliação interna e externa nos SASUP;
- i)Tratar os dados relativos à qualidade e elaborar o relatório síntese de autoavaliação;
- j)Acompanhar e dinamizar a implementação dos planos de melhoria;
- k)Acompanhar e apoiar tecnicamente a execução de auditorias internas ao funcionamento do sistema interno de garantia da qualidade;
- l)Produzir um relatório anual sobre o funcionamento do sistema de gestão da qualidade, por forma a dinamizar a revisão e atualização de instrumentos e procedimentos do sistema;
- m)Contribuir para o desenvolvimento e implementação de procedimentos uniformes e de melhoria;
- n)Assegurar, em conjunto com os serviços, a atualização dos manuais de processos e procedimentos;
- o)Outras funções que lhe sejam cometidas.
D. Gabinete de Comunicação, Responsabilidade Social e Parcerias (GCRSP)
Competências
O Gabinete de Comunicação, Responsabilidade Social e Parcerias (GCRSP) tem como principal função estabelecer a ligação entre os SASUP e a comunidade, assegurando a produção de conteúdos e promovendo a imagem interna e externa dos SASUP, bem como contribuir para a implementação de práticas de responsabilidade social. Compete-lhe:
- a)Propor e implementar o Plano de Comunicação dos SASUP;
- b)Gerir os canais de comunicação interna, criando informação permanente e atempada;
- c)Desenvolver e planear estratégias de marketing, promoção e comunicação dos SASUP junto da comunidade académica;
- d)Gerir o sítio da Internet e os diversos suportes das redes sociais dos SASUP, a sua imagem e os seus conteúdos;
- e)Garantir a coordenação com o Serviço de Comunicação e Imagem da Reitoria da U.Porto das atividades a desenvolver;
- f)Zelar pela imagem dos Serviços a nível interno e externo, de acordo com as políticas definidas pelos órgãos de Gestão;
- g)Editar os documentos necessários para responder aos pedidos de informação com intuito de divulgação;
- h)Apoiar a organização e divulgação de eventos e manter um arquivo documental sobre eles;
- i)Participar na elaboração e definição de políticas de responsabilidade social nos SASUP e respetivos planos de ação;
- j)Participar na implementação e monitorização de estratégias e ações de Responsabilidade Social e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos profissionais dos SASUP em articulação com os serviços da U.Porto;
- k)Propor, acompanhar ou gerir projetos de caráter transversal;
- l)Propor, acompanhar ou gerir parcerias com Entidades Externas ou Internas à U.Porto, seja por via de protocolos seja por qualquer outro tipo de acordos;
- m)Outras funções que lhe sejam cometidas.
E. Núcleo do “Balcão Único” de Atendimento (BU)
Competências
O Núcleo do “Balcão Único” de Atendimento (BU) funciona junto e na dependência do membro do Gabinete de Comunicação e Responsabilidade Social e tem como missão disponibilizar um espaço de atendimento generalista e multifuncional agregador dos contactos recebidos pelos diversos canais de comunicação (presencial, telefone e e-mail ou outros).
Compete ao Balcão Único:
- a)Dar respostas às solicitações efetuadas, com fiabilidade, oportunidade e segurança na informação prestada;
- b)Efetuar o tratamento da correspondência dos SASUP e estabelecer redes de comunicação interna e externa.
O BU atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do Diretor e do Responsável pelo GCRSP.
Área de Operações e de Apoio ao Estudante
Na Área de Operações e de Apoio ao Estudante funcionam três Serviços e cinco Núcleos. Junto de cada Serviço ou dos Núcleos dos Serviços pode funcionar um Conselho Consultivo com atribuições próprias a constarem em despacho autónomo.
Diretamente junto do Responsável do CE com o Pelouro funciona um Núcleo:
Núcleo do “Balcão Único” de Atendimento (BU).
F. Núcleo de Manutenção e Edificado (NME)
Competências
O Núcleo de Manutenção e Edificado (NME) funciona junto do membro do CE com o Pelouro de Operações e Apoio ao Estudante e tem como missão a gestão operacional do Edificado e equipamentos conexos dos SASUP, zelando pela sua conservação e manutenção, com respeito pelas normas de higiene e segurança no trabalho.
Ao NME compete:
- a)Elaborar e executar, em articulação com os serviços competentes, os planos anuais e plurianuais de reabilitação, manutenção e conservação das instalações;
- b)Acompanhar, fiscalizar e avaliar as obras de reabilitação, manutenção e conservação das instalações dos SASUP, a nível técnico;
- c)Colaborar na elaboração de procedimentos administrativos para a realização de empreitadas e para a aquisição de equipamentos e materiais;
- d)Apoiar na elaboração e no acompanhamento da gestão de projetos na sua área de atividade, nomeadamente de projetos cofinanciados;
- e)Zelar pela conservação, manutenção, aproveitamento e segurança dos equipamentos e mobiliário existente nos SASUP;
- f)Manter atualizada uma base de dados dos trabalhos executados e um plano de intervenções a executar, com indicação dos recursos a afetar, nomeadamente, de mão-de-obra e materiais;
- g)Zelar pela conservação e manutenção do equipamento, ferramentas, instalações e viaturas afetas ao NME;
- h)Elaborar periodicamente os inventários físicos dos stocks, bens e instalações e manter uma eficiente e eficaz gestão dos mesmos;
- i)Assegurar a otimização dos recursos e controlar os custos operacionais;
- j)Organizar e manter a inventariação das instalações dos SASUP, gerindo os respetivos dados mestre;
- k)Executar os planos e conclusões de vistorias internas e externas;
- l)Fiscalizar e monitorizar a execução dos contratos de prestação de serviço de manutenção;
- m)Identificar e reportar os riscos para a segurança no local dos trabalhadores e utentes;
- n)Outras funções que lhe sejam cometidas.
O NME atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do Diretor e do membro do CE com o pelouro.
Na dependência do CE e do Responsável do CE com o Pelouro funcionam três Serviços:
G. Serviço de Alojamento (SAloj)
Competências
O Serviço de Alojamento (SAloj) tem como missão assegurar a prestação de serviços de alojamento, através da gestão das residências afetas aos SASUP, bem como garantir o funcionamento dos espaços e-learning Café.
Compete ao SAloj:
- a)Gerir o funcionamento das residências universitárias;
- b)Gerir, com eficiência e rigor, os recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos afetos ao SAloj;
- c)Propor superiormente a regulamentação para utilização das residências e as regras da sua administração, bem como assegurar o cumprimento dos regulamentos em vigor;
- d)Assegurar o processo de candidatura a alojamento on-line para os estudantes de 1.º e 2.º ciclo de estudos;
- e)Gerir os pedidos de alojamento de estudantes internacionais, de estudantes de 3.º ciclo e pós-doutoramento, e investigadores;
- f)Assegurar a gestão dos pedidos de alojamento no âmbito de programas nacionais e internacionais de mobilidade;
- g)Selecionar os candidatos a admitir nas residências de acordo com os regulamentos em vigor;
- h)Promover a ocupação das residências nos meses de verão;
- i)Comunicar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nos termos legais, os utilizadores estrangeiros alojados nas residências;
- j)Promover reuniões periódicas com as comissões de residentes;
- k)Zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos e instalações afetos ao SAloj;
- l)Proceder ao levantamento de necessidades relativas ao bom funcionamento das residências e espaços e-learning Café;
- m)Enviar aos serviços competentes os documentos necessários à cobrança da receita de alojamento;
- n)Assegurar o tratamento de dados com vista à elaboração de relatórios de atividades;
- o)Monitorizar a execução dos contratos de prestação de serviços nas residências e espaços e-learning Café;
- p)Gerir e dinamizar os espaços e-learning Café afetos ao SAloj, promovendo atividades em articulação com outras entidades da Universidade do Porto;
- q)Reportar ao Diretor e ao membro do Conselho Executivo com o pelouro todas as situações de interesse que ocorram no âmbito de atuação do SAloj;
- r)Outras funções que lhe sejam cometidas.
O SAloj atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do Diretor e do membro do CE com o pelouro.
H. Serviço de Alimentação (SA)
Competências
O Serviço de Alimentação (SA) tem como missão a prestação de serviços de alimentação, suportados em regras de nutrição e segurança alimentar.
O Serviço de Alimentação inclui as diversas Unidades de Alimentação (cantinas, restaurantes, grill, bares e snack-bares) em gestão direta ou indireta pelos SASUP ou por si concessionados, e abrange o apoio administrativo do Serviço, a gestão das unidades de alimentação e a organização dos serviços de catering.
Ao SA compete:
- a)Assegurar o secretariado, expediente e arquivo do SA;
- b)Garantir o atendimento ao público e dar resposta às solicitações externas;
- c)Assegurar o funcionamento das unidades de alimentação, de acordo com as normas e procedimentos definidos;
- d)Gerir, com eficiência e rigor, os recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos afetos ao SA;
- e)Zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos e das instalações das unidades de alimentação;
- f)Dinamizar e organizar serviços de catering;
- g)Assegurar o tratamento de dados com vista à elaboração de mapas e relatórios de atividades;
- h)Garantir a arrecadação de receita nas unidades de alimentação e o envio dos documentos comprovativos aos serviços competentes;
- i)Reportar ao Diretor e ao membro do Conselho Executivo com o pelouro todas as situações de interesse que ocorram no âmbito de atuação deste Serviço;
- j)Outras funções que lhe sejam cometidas.
A SA atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do Diretor e do membro do CE com o pelouro.
No âmbito das suas atividades integra o SA, e é gerido por este, um Núcleo:
Núcleo de Nutrição e Qualidade Alimentar (NNQA)
I. Núcleo de Nutrição e Qualidade Alimentar (NNQA)
Competências
No Serviço de Alimentação (SA) funciona o Núcleo de Nutrição e Qualidade Alimentar (NNQA).
O NNQA assegura o equilíbrio nutricional e a qualidade alimentar das refeições servidas,
competindo-lhe:
- a)Planear e acompanhar a implementação das ementas e outra oferta alimentar, tendo em vista o equilíbrio nutricional, a qualidade alimentar e o equilíbrio de custos;
- b)Garantir o cumprimento de todos os requisitos legais de segurança alimentar aplicáveis;
- c)Propor, implementar e monitorizar a execução dos procedimentos definidos no âmbito do Sistema de Gestão da Segurança Alimentar;
- d)Colaborar na elaboração dos procedimentos administrativos para a aquisição de produtos alimentares e refeições confecionadas;
- e)Propor mecanismos que garantam a qualidade dos serviços de alimentação e colaborar na definição e implementação dos critérios e meios para a sua avaliação;
- f)Acompanhar a gestão de produção e serviço alimentares nas unidades de alimentação;
- g)Fiscalizar a atividade das empresas adjudicatárias prestadoras de serviços de alimentação, dos concessionários e outros fornecedores do SA;
- h)Elaborar estudos e relatórios periódicos para a avaliação dos serviços de alimentação na perspetiva da segurança alimentar, da qualidade e da satisfação dos utentes.
- i)Elaborar pareceres técnicos na sua área de competência sempre que solicitados;
- j)Efetuar auditorias nas unidades de alimentação a funcionar na U.Porto, quando aplicável;
- k)Outras funções que lhe sejam cometidas.
O NNQA atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do dirigente do SA.
J. Serviço de Bolsas, Saúde e Bem-Estar (SBSBE)
O Serviço de Bolsas, Saúde e Bem-Estar (SBSBE) tem como missão assegurar a gestão das funções de acompanhamento das áreas de bolsas e outros apoios e de Saúde e Bem-estar.
Compete-lhe:
- a)Gerir, com eficiência e rigor, os recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos afetos ao SBSBE;
- b)Manter o relacionamento institucional com as Entidades que tutelam as áreas geridas pelo SBSBE;
- c)Reportar ao Diretor e ao membro do Conselho Executivo com o pelouro todas as situações de interesse que ocorram no âmbito de atuação deste Serviço;
- d)Outras funções que lhe sejam cometidas.
O SBSBE atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do Diretor e do membro do CE com o pelouro.
No âmbito das suas atividades integram o SBSBE, e são geridos por este, os seguintes Núcleos:
Núcleo de Bolsas e Outros Apoios Sociais (NBAS);
Núcleo de Saúde e Bem-Estar (NSBE).
K. Núcleo de Bolsas e outros Apoios Sociais (NBAS)
Competências
O Núcleo de Bolsas e outros Apoios Sociais (NBAS) exerce as suas competências na análise e atribuição de bolsas de estudo e outros benefícios sociais, competindo-lhe, designadamente:
- a)Propor superiormente a concessão de bolsas de estudo e auxílios de emergência, de acordo com os princípios gerais e linhas de orientação definidos no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES);
- b)Realizar ações de controlo e fiscalização no âmbito do processo de atribuição de bolsas de estudo a fim de assegurar a conformidade com o RABEEES;
- c)Implementar e divulgar boas práticas de atuação que consolidem o processo de desburocratização e de consolidação da relação de confiança entre os SASUP e os estudantes;
- d)Desenvolver sinergias mobilizadoras e favoráveis à operacionalização do processo avaliativo de candidaturas a bolsas de estudo, nomeadamente ao nível da uniformização de processos e procedimentos e da identificação de oportunidades de melhoria contínua;
- e)Participar em ações no âmbito da promoção da integração social e académica dos estudantes (nacionais e de mobilidade);
- f)Assegurar o financiamento e a operacionalização do Fundo de Apoio Social da Universidade do Porto, nomeadamente gerindo a bolsa de colaboradores como medida de ação social complementar;
- g)Reforçar os apoios sociais complementares aos formatos de apoio social direto e indireto;
- h)Promover a realização de estudos socioeconómicos com vista à definição e desenvolvimento de políticas de apoio social aos estudantes;
- i)Outras funções que lhe sejam cometidas.
A NBAS atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do dirigente do SBSBE.
L. Núcleo de Saúde e Bem-Estar (NSBE)
Competências
O Núcleo de Saúde e Bem-Estar (NSBE) desenvolve a sua atividade no âmbito da prestação de serviços primários de saúde aos estudantes da U.Porto em estreita cooperação com o Serviço Nacional de Saúde e outros sistemas similares, competindo-lhes designadamente:
- a)Prestar serviços de saúde e bem-estar, com qualidade, em articulação com os respetivos sistemas de saúde e protocolos de colaboração com instituições de saúde públicas;
- b)Garantir a acessibilidade aos serviços clínicos de toda a comunidade académica, em especial todos os estudantes;
- c)Criar condições para a promoção da saúde integral dos estudantes da Universidade do Porto;
- d)Contribuir para programas e ações de promoção da saúde e de prevenção da doença, numa ótica multidisciplinar, de promoção e adoção de hábitos e estilos de vida ativa, saudável e a prevenção de comportamentos de risco;
- e)Potenciar o desenvolvimento e formação integral dos estudantes;
- f)Promover ações dirigidas aos colaboradores dos SASUP visando a sua qualidade no trabalho;
- g)Promover estudos sobre as necessidades da Comunidade Académica para a definição e desenvolvimento de políticas na área da Saúde e Bem-estar;
- h)Outras funções que lhe sejam cometidas.
A NSBE atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do dirigente do SBSBE.
Área Financeira, Administrativa e de Suporte às Operações
Na Área Financeira, Administrativa e de Suporte às Operações funcionam um Serviço e quatro Núcleos.
M. Serviço Financeiro e de Suporte (SFS)
Competências
O Serviço Financeiro e Suporte (SFS) tem como missão assegurar as funções de acompanhamento da área financeira e administrativa, bem como as funções de suporte às atividades dos SASUP.
Aos SFS compete:
- a)Gerir, com eficiência e rigor, os recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos afetos ao SFS;
- b)A elaboração dos Manuais de Procedimentos administrativos, financeiros e de suporte, em coordenação com o NQMC;
- c)O tratamento administrativo e financeiro das SASUP, quer por procedimentos executados diretamente, quer pelo assegurar do acompanhamento das funções executadas pelo Serviço Económico Financeiro dos SPUP;
- d)Assegurar o acompanhamento das funções executadas pelo Serviço de Compras e Gestão de Contratos dos SPUP;
- e)Assegurar o acompanhamento de todos os processos de Auditorias Externas financeiras e administrativas;
- f)Promover os processos de verificação e Auditoria Internas de caráter financeiro e administrativo;
- g)Assegurar o acompanhamento dos processos promovidos ou seguidos pela Área de Auditoria Interna da U.Porto nos temas relativos às áreas financeira, administrativa e de suporte;
- h)Reportar ao Diretor e ao membro do Conselho Executivo com o pelouro todas as situações de interesse que ocorram no âmbito de atuação deste Serviço;
- i)Executar outras funções que lhe sejam cometidas.
O SFS atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do Diretor e do membro do Conselho Executivo com o pelouro.
No âmbito das suas atividades integram o SFS, e são geridos por este, os seguintes Núcleos:
Núcleo de Informática e Tecnologias de Informação (NITI);
Núcleo de Gestão de Contratos e Logística (NGCL);
Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho (NSST);
Núcleo de Ativos e Inventários (NAI).
N. Núcleo de Informática e Tecnologias de Informação (NITI)
Competências
O Núcleo de Informática e Tecnologias de Informação (NITI) tem como suas principais funções:
- a)Prestar apoio informático aos utilizadores dos SASUP;
- b)Acompanhar as funções executadas pela UPDigital que têm relação com os SASUP e projetos corelacionados;
- c)Elaborar e disponibilizar informação relativa às políticas e boas práticas informáticas dos SASUP;
- d)Gerir o parque informático dos SASUP assegurando o planeamento e acompanhamento dos processos de aquisição de equipamentos e infraestruturas TIC dos SASUP;
- e)Gerir as aplicações informáticas e licenças de software dos SASUP, bem como os processos de aquisição e manutenção das mesmas;
- f)Conceber os critérios de confidencialidade e de privacidade dos dados e das aplicações;
- g)Elaborar a documentação e procedimentos técnicos de apoio ao utilizador;
- h)Estudar detalhadamente a segurança das aplicações e as formas de recuperação em caso de falhas;
- i)Gerir e otimizar os recursos do sistema, de forma a assegurar a continuidade das operações críticas para os SASUP;
- j)Proceder à identificação, análise e resolução de incidentes de exploração;
- k)Analisar e propor melhorias/inovações em hardware ou software que melhorem a eficácia e eficiência dos serviços prestadas pelos SASUP;
- l)Assegurar em geral todas as demais tarefas de apoio que sejam de natureza informática;
- m)Outras funções que lhe sejam cometidas.
O NITI atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do dirigente do SFS.
O. Núcleo de Gestão de Contratos e Logística (NGCL)
Competências
O Núcleo de Gestão de Contratos e Logística (NGCL) tem como principais funções, em estreita colaboração com o Serviço de Compras e Gestão Contratual dos Serviços Partilhados:
- a)Elaborar o plano anual de compras dos SASUP e promover a sua execução e monitorização;
- b)Assegurar, planear, organizar e executar, quando aplicável, os processos de aquisição e locação de bens e serviços, de acordo com as normas legais vigentes;
- c)Colaborar na organização de processos de aquisição transversais à Universidade do Porto, em articulação com os Serviços Partilhados da Universidade do Porto, numa perspetiva de redução de custos;
- d)Realizar estudos de mercado, nomeadamente acompanhando e monitorizando a evolução dos mesmos e dos preços dos bens e serviços;
- e)Gerir e monitorizar os contratos de fornecimento de bens e serviços, designadamente quanto ao cumprimento das condições de fornecimento e dos prazos de entrega contratados, com exceção dos contratos relacionados com empreitadas;
- f)Definir e aplicar uma metodologia de qualificação e avaliação contínua de fornecedores, bem como o tratamento das não conformidades contratuais;
- g)Gerir, nos termos da legislação em vigor, a frota automóvel dos SASUP, assegurando o transporte de pessoas e bens e zelando pela manutenção e conservação das viaturas;
- h)Garantir que se efetua a verificação quantitativa e qualitativa de todos os bens adquiridos, garantindo a avaliação contínua dos fornecedores;
- i)Gerir a carteira de seguros dos SASUP;
- j)Assegurar uma gestão otimizada do fundo de maneio, quando aplicável;
- k)Outras funções que lhe sejam cometidas.
O NGCL atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do dirigente do SFS.
P. Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho (NSST)
Competências
Ao Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho (NSST) compete:
- a)Planear e coordenar as ações relacionadas com a segurança e saúde no trabalho de acordo com a legislação em vigor;
- b)Elaborar e implementar um sistema de gestão de risco em Segurança e Saúde no trabalho;
- c)Elaborar, implementar e monitorizar as medidas de autoproteção de segurança contra incêndios em edifícios, nos termos da legislação em vigor;
- d)Prestar informação e organizar formação sobre riscos para a segurança e saúde no trabalho e medidas de prevenção e proteção;
- e)Organizar e operacionalizar os planos de emergência em todas as instalações dos SASUP;
- f)Recolher e organizar informação de suporte relativa à implementação do sistema de gestão de risco em segurança e saúde no trabalho, garantindo a eficácia das medidas de prevenção e proteção;
- g)Prestar informações técnicas na fase de projeto e fiscalizar a execução das medidas de segurança e prevenção relativas às instalações, locais/equipamentos e processos de trabalho;
- h)Acompanhar as inspeções, verificações e auditorias no âmbito das suas funções;
- i)Outras funções que lhe sejam cometidas.
O NSST atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do dirigente do SFS.
Q. Núcleo de Ativos e Inventários (NAI)
Competências
O Núcleo de Ativos e Inventários (NAI) tem como suas principais funções, em estreita colaboração com o Núcleo de Gestão de Imobilizado e Stocks dos Serviços Partilhados:
- a)Gerir os stocks e armazéns, nas perspetivas administrativa e económica, garantindo a sua salvaguarda;
- b)Criar e manter atualizado o sistema de registo de entradas e saídas de bens, com vista à manutenção do inventário permanente, assim como promover auditorias internas à sua eficácia;
- c)Planear as contagens físicas dos inventários e prestar a informação necessária ao seu correto registo;
- d)Garantir a gestão dos ativos dos SASUP, bem como a correta tramitação dos processos de aquisição, reparação, transferência, doação e abate;
- e)Acompanhar e validar a inventariação física dos ativos e instalações dos SASUP, gerindo os seus dados mestre;
- f)Promover a realização de auditorias internas nas áreas de ativos e inventários e executar as suas conclusões;
- g)Assegurar a gestão do economato dos SASUP;
- h)Outras funções que lhe sejam cometidas.
O NAI atua diretamente nas competências que lhe são acometidas e na dependência do dirigente do SFS.
2 de agosto de 2024. - O Diretor, José João Soares Miranda Coelho.
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