Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, na linha de Apoio ao Médico, pelo período de dois meses, renováveis por iguais períodos, pelos aposentados Arminda Cruz Dias Rebelo, Áurea Branca Silva Morujão, Maria Alice Vieira Espinheiro Rio, Maria de Fátima Silva Fonseca, Maria de Lurdes Nunes Guedes Marques Figueira, Maria Ester de Magalhães Freitas, Maria Virgínia Ferreira Lemos Costa e Nilton José Sousa Pinho