79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:Tffc9,Despacho n.º 10439/2025 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/2025, de 28 de março, foi aprovada, em 4 de julho de 2025, pelos dirigentes máximos da Direção-Geral da Economia e da Direção-Geral do Direito Europeu e Internacional, a lista nominativa definitiva dos trabalhadores do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) a reafetar à Direção-Geral da Economia (DGE), nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do referido diploma legal. Considerando que tais listas nominativas de transição, não continham os trabalhadores que transitaram da Secretaria-Geral da Economia para o GEE e para a DGAE por força do Decreto-Lei n.º 114-B/2024, de 26 de dezembro, procede-se agora à transição dos trabalhadores em baixo indicados, diretamente para a Direção-Geral da Economia, nos termos das alíneas e) e g) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 114-B/2024, de 26 de dezembro, conjugados com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 52/2025, de 28 de março. Assim, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/2025, de 28 de março, e no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista nominativa de transição, a qual produz efeitos na data do despacho de extinção da Secretaria-Geral da Economia. Em exercício de funções

UO	SGE	Trabalhadores	Cargo/Carreira	Vínculo	Origem	Atribuição principal	Serviço/Entidade integrador
Direção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas (DSD)	DSD	Maria Teresa Guedes Loff	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	DGAE	Prestar apoio logístico nas áreas da comunicação e das relações públicas, aos serviços, entidades e outras estruturas a que a SG presta apoio.	DGE
Direção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas (DSD) - Núcleo de Relações Públicas (NRP)	NRP	Isabel Maria Abrantes Gonçalves Rio	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	DGAE	Prestar apoio logístico nas áreas da comunicação e das relações públicas, aos serviços, entidades e outras estruturas a que a SG presta apoio.	DGE
Direção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas (DSD) - Núcleo de Relações Públicas (NRP)	NRP	Raquel Dias Baptista	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	DGAE	Prestar apoio logístico nas áreas da comunicação e das relações públicas, aos serviços, entidades e outras estruturas a que a SG presta apoio.	DGE
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos	DSH	Maria João Brito Fernandes Marques	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	DGAE	Prestar apoio logístico nas áreas da comunicação e das relações públicas aos serviços, entidades e outras estruturas a que a SG presta apoio	DGE
Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso (DSJ)	DSJ	Inácio Pimenta Reynolds De Sousa	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	DGAE	Prestar apoio técnico-jurídico aos membros do Governo;	DGE
Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso (DSJ)	DSJ	Luísa Augusta Oliveira do Nascimento da Silva	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	DGAE	Prestar apoio técnico-jurídico aos demais serviços, entidades e outras estruturas a que a SG presta apoio	DGE
Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso (DSJ)	DSJ	Maria Cristina Fernandes Alves Moreira	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	DGAE	Prestar apoio técnico-jurídico aos membros do Governo;	DGE
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos	DSH	Irina Couto de Amaro	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	GEE	Elaborar o balanço social dos serviços, entidades e estruturas a quem a SG presta serviços;	DGE
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos	DSH	Paula Regina Pedruco Noronha	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	GEE	Colaborar na elaboração dos orçamentos no âmbito da sua área de competências e colaborar na elaboração e gestão dos mapas de pessoal dos demais serviços;	DGE
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos	DSH	Pedro Miguel Ferreira Rodrigues Correia	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	GEE	Prestar apoio, no âmbito do processo de aplicação do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública, SIADAP 2 e 3, aos serviços, entidades e estruturas a que a SG presta apoio, assegurando a elaboração do relatório síntese da sua aplicação ao nível do Ministério;	DGE
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSH)	DSH	Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	GEE	Prestar apoio, no âmbito do processo de aplicação do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública, SIADAP 2 e 3, aos serviços, entidades e estruturas a que a SG presta apoio, assegurando a elaboração do relatório síntese da sua aplicação ao nível do Ministério;	DGE
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos	DSH	Rui Miguel dos Santos Afonso	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	GEE	Colaborar na elaboração dos orçamentos no âmbito da sua área de competências e colaborar na elaboração e gestão dos mapas de pessoal dos demais serviços;	DGE
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSH) - Núcleo de Planeamento Organizacional (NPO)	NPO	Ana Isabel Afonso Costa Ferreira Gonçalves	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	GEE	Promover o planeamento das atividades do Ministério, bem como o acompanhamento da programação da atividade dos seus serviços e organismos;	DGE
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSH) - Núcleo de Planeamento Organizacional (NPO)	NPO	Maria Manuela Salvador Dias	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	GEE	Promover o planeamento das atividades do Ministério, bem como o acompanhamento da programação da atividade dos seus serviços e organismos;	DGE
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSH) - Núcleo de Planeamento Organizacional (NPO)	NPO	Joao Paulo Nunes Tacanho	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	GEE	Promover o planeamento das atividades do Ministério, bem como o acompanhamento da programação da atividade dos seus serviços e organismos;	DGE

Em funções noutro Serviço

Serviço/entidade em que exerce funções	Trabalhadores	Cargo/Carreira	Vínculo	Atribuição principal	Serviço/Entidade integrador
Gabinete do Ministro da Economia	João Marcos da Fonseca	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	Apoio à Direção	GEE
Câmara Municipal do Montijo	João Manuel Cebolas Batista Barreta	Técnico Superior	CTFP por tempo indeterminado	Promover o planeamento das atividades do Ministério, bem como o acompanhamento da programação da	GEE

19 de agosto de 2025. - A Diretora-Geral, Maria Helena do Carmo Sanches. 31948379377:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 10439/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_10439-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 10439/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_10439-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 10439/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"10439/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-09-04\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_10439-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_723d82c1cae2c1bdb11b6edeb07c5d73","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_10439-2025","title":"Despacho n.º 10439/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-09-04T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"10439/2025","effectiveDate":"2025-09-04T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"934151720_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"10439/2025","title":"Despacho n.º 10439/2025","fullPath":"Despacho n.º 10439/2025","slug":"diploma-10439/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"934151720_text","elementKey":"text_934151720","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"934151720_text","elementId":"934151720_text","elementKey":"text_934151720","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 10439/2025","elementPath":"Despacho n.º 10439/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral da Economia","drReference":null,"summary":"Lista nominativa de transição de trabalhadores para a Direção-Geral da Economia.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]