Procede ao provimento da licenciada Dina Cláudia Simões de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de outubro de 2020, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo