O grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico é conferido na área científica predominante do curso conforme definido na estrutura curricular e plano de estudos constantes do Despacho n.º 11720/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro, alterado pelo Aviso n.º 11529/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de junho.