1 -Para cada curso em regime de EaD é elaborado, pelo coordenador do curso, um guia de curso, com base em modelo aprovado para o efeito, o qual contém informação pormenorizada sobre a caracterização e funcionamento do curso.
2 -O guia de curso é disponibilizado em momento prévio ao início do curso na página na Internet da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
3 -No momento do início de cada semestre, o guia do curso é complementado por um calendário de todos os momentos presenciais e online de cada uma das unidades curriculares.