6f:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 72:"static/chunks/7911-5687513e8c0a5372.js" 73:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/layout-e6a878af9c22d37f.js" 74:"LegislationCacheProvider" 75:I[9164,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$74"] 76:"LegislationReader" 77:I[37297,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$76"] 78:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/error-e1259374809446ca.js" 79:I[74349,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","25540","$78"],"default"] 7a:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/not-found-e6ffc9ac1bae3df8.js" 7b:I[37863,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","35742","$7a"],"default"] 70:T203d,Despacho n.º 10770/2024 Em cumprimento com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a seguir o despacho de designação do dirigente intermédio de 3.º grau em regime de substituição, para a Unidade de Obras Públicas e Gestão de Contratos, de 08 de agosto de 2024 e respetiva nota curricular: Considerando que a Câmara Municipal de Ponte da Barca, em reunião ordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2021, aprovou a criação/alteração de unidades orgânicas flexíveis, dentro dos limites aprovados pela Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada em 28 de dezembro de 2021; Considerando que de acordo com a estrutura flexível e sob proposta da Câmara Municipal foi aprovada pela Assembleia Municipal em 28 de dezembro de 2021 a alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município, de forma a acomodar as novas unidades orgânicas e adequar as competências aos serviços; Considerando que foi criada a Unidade de Obras Públicas e Gestão de Contratos, na dependência hierárquica do Ex.^mo Sr. Presidente da Câmara; Considerando que foram já iniciados os atos instrumentais do procedimento tendente à designação do dirigente intermédio de 3.º grau; Considerando, a conveniência de serviço, designadamente por questões de economia, eficácia e eficiência, urge, tão rapidamente quanto possível, por forma a assegurar o normal funcionamento dos serviços municipais, designar um dirigente; Considerando que o trabalhador, Inocêncio Lobo de Araújo, detém todos os requisitos legais exigidos para o exercício do cargo, possui o perfil, a experiência e os conhecimentos adequados ao desenvolvimento das competências e à prossecução dos objetivos do serviço e é dotado da necessária competência técnica e aptidão para o exercício do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, da referida unidade orgânica, pelo currículo que detém, cf. anexo ao presente despacho; Considerando que existem fundos disponíveis e está emitida a requisição externa de despesa n.º 2019, de 7 de agosto de 2024, em anexo; No uso da competência conferida pela alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e nos termos dos artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, conjugado com os artigos 19.º e 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, designo em regime de substituição, o trabalhador, Inocêncio Lobo de Araújo, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponte da Barca, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com mais de dois anos de experiência profissional no exercício de funções de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior, Licenciado em Gestão Comercial e Contabilidade, dirigente intermédio de 3.º grau, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Obras Públicas e Gestão de Contratos, pelo prazo máximo de 90 dias, salvo se estiver publicitado procedimento tendente à designação do respetivo titular; O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura. 8 de agosto de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Augusto Manuel dos Reis Marinho. ANEXO Nota curricular académica e profissional 1 - Dados pessoais: Nome: Inocêncio Lobo de Araújo. Data de nascimento: 25 de agosto de 1975. 2 - Habilitações académicas: Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade (Universidade Fernando Pessoa). 3 - Carreira profissional: De janeiro 1997 - julho 1998 - Técnico Administrativo na empresa Construções Fernando Barreto, L.^da, Empresa dedicada à construção e engenharia civil, bem como à compra e venda de propriedades. Nesta empresa desempenhou funções administrativas, gestão de recursos humanos, apoio à contabilidade, apoio ao departamento comercial e financeiro; De agosto 1998 - setembro 2003 - Técnico Administrativo na empresa Artur Alves de Freitas II, L.^da, Empresa dedicada à construção, engenharia civil e obras públicas, bem como à compra e venda de propriedades. Nesta empresa foi responsável por toda a parte administrativa gestão de recursos humanos, apoio à contabilidade, apoio ao departamento comercial e financeiro, orçamentação e organização processos de concurso a empreitadas públicas; De outubro 2003 a outubro 2005 - Fiscalização Municipal, na Câmara Municipal de Ponte da Barca, Serviço de Fiscalização Municipal, fiscalização de obras particulares e obras públicas; De novembro 2005 a setembro de 2017 - Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca. Delegação de competências do Presidente da Câmara nas áreas relacionadas com a gestão de instalações desportivas; Coordenação do Gabinete de apoio às Juntas de Freguesia; Gestão de frotas; Apoio às associações; Serviço Municipal de Proteção Civil; Gabinete de Apoio ao Agricultor; Serviço Municipal Veterinário Municipal e Gabinete de Prospetiva Planeamento e Desenvolvimento Económico; De outubro 2017 - outubro de 2021 - Vereador da Câmara Municipal de Ponte da Barca. Delegação de competências do Presidente da Câmara nas áreas: Proteção Civil; Obras Particulares; Agricultura e Floresta; Gestão de Património Municipal e Desporto; Desde outubro 2021 - Técnico Superior - Unidade de Obras Publicas e Gestão de Contratos - Câmara Municipal Ponte da Barca; Gestor de contrato de várias obras públicas levadas a cabo pelo Município de Ponte da Barca; gestão do parque de viaturas e gestão do armazém: Planear, gerir e viabilizar os projetos e obras públicas de interesse estratégico para o município, em articulação com as várias unidades orgânicas; Assegurar a tramitação processual e burocrática nas fases subsequentes a adjudicação de empreitadas de obras até à receção definitiva; Assegurar a execução das empreitas dentro do prazo previsto, garantindo a sua execução física e financeira cumprindo os parâmetros estabelecidos no programa de concurso e respetivo contrato de empreitada; Garantir uma boa gestão da frota municipal, através da boa manutenção e conservação, tal como garantir todos os cumprimentos legais inerentes, à circulação de viaturas; 4 - Formação profissional relevante: Janeiro 1994 - dezembro 1996 - Curso Profissional Técnico Administrativo de nível III - Entidade formadora - Centro de Formação Profissional de Braga (Mazagão) (Escola Profissional); Junho 2004 - julho 2004 - Curso de Desenho Industrial - AutoCAD 3D - Entidade formadora - ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca; Maio 2004 - junho 2004 - Licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de petróleo e postos de Gasolina. - Entidade formadora - Valimar - Associação de Municípios do Vale do Lima; Novembro 2004 - Regime geral de ruído e sua transposição para os regulamentos municipais - Entidade formadora - Certitecna - Engenheiros Consultores, S. A.; Março 2004 - novembro 2005 - Curso de Formação - Técnico de Produção e validação de cartografia; Entidade formadora - NOVAGEO II - Sistemas de Informação Geográfica, L.^da; Maio 2011 - Formação de Comandante Operacional Municipal - Entidade formadora - Fundação Cefa - Fundação Para os Estudos e Formação Autárquica (Formação Profissional); Abril -2019 - Formação - O Papel dos Municípios na Defesa da Floresta Contra Incêndios. - Entidade formadora - Quadros & Metas; março e abril de 2024 - Formação avançada - O Gestor do Contrato - Entidade formadora - Observatório das Autarquias locais.; 5 - Outras atividades: Janeiro de 2002 - setembro de 2013 - Exercício do cargo de Presidente da Junta de Freguesia de Entre Ambos-os-Rios; Desde março de 2008 - Presidente do Centro Social de Entre Ambos-os-Rios esta instituição Particular de Solidariedade Social vocacionada para o apoio a idosos; Janeiro de 2015 - dezembro de 2023 - Vice-Presidente da Associação Humanitário dos Bombeiros Voluntários de Ponte da Barca; Desde janeiro de 2024 - Presidente da Associação Humanitário dos Bombeiros Voluntários de Ponte da Barca. 3180618786d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 10770/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_10770-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 10770/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_10770-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 10770/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"10770/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-09-12\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_10770-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_c67fcbb30aef3ce14b6fd2227f815070","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_10770-2024","title":"Despacho n.º 10770/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-09-12T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"10770/2024","effectiveDate":"2024-09-12T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"887550725_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"10770/2024","title":"Despacho n.º 10770/2024","fullPath":"Despacho n.º 10770/2024","slug":"diploma-10770/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"887550725_text","elementKey":"text_887550725","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"887550725_text","elementId":"887550725_text","elementKey":"text_887550725","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 10770/2024","elementPath":"Despacho n.º 10770/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$70","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:ebb6c21e68819a6d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 10770/2024","styles":{}}]},{"id":"b:2affb22375feae88","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em cumprimento com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a seguir o despacho de designação do dirigente intermédio de 3.º grau em regime de substituição, para a Unidade de Obras Públicas e Gestão de Contratos, de 08 de agosto de 2024 e respetiva nota curricular:","styles":{}}]},{"id":"b:2ae2fb7099be7eb3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Considerando que a Câmara Municipal de Ponte da Barca, em reunião ordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2021, aprovou a criação/alteração de unidades orgânicas flexíveis, dentro dos limites aprovados pela Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada em 28 de dezembro de 2021;","styles":{}}]},{"id":"b:8a08ae2dbf68407d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Considerando que de acordo com a estrutura flexível e sob proposta da Câmara Municipal foi aprovada pela Assembleia Municipal em 28 de dezembro de 2021 a alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município, de forma a acomodar as novas unidades orgânicas e adequar as competências aos serviços;","styles":{}}]},{"id":"b:b59c0431f023fba6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Considerando que foi criada a Unidade de Obras Públicas e Gestão de Contratos, na dependência hierárquica do Ex.^mo Sr. Presidente da Câmara;","styles":{}}]},{"id":"b:67008a976a297c40","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Considerando que foram já iniciados os atos instrumentais do procedimento tendente à designação do dirigente intermédio de 3.º grau;","styles":{}}]},{"id":"b:3c77e7b20eb72f1c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Considerando, a conveniência de serviço, designadamente por questões de economia, eficácia e eficiência, urge, tão rapidamente quanto possível, por forma a assegurar o normal funcionamento dos serviços municipais, designar um dirigente;","styles":{}}]},{"id":"b:8c45cb514f1a86c8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Considerando que o trabalhador, Inocêncio Lobo de Araújo, detém todos os requisitos legais exigidos para o exercício do cargo, possui o perfil, a experiência e os conhecimentos adequados ao desenvolvimento das competências e à prossecução dos objetivos do serviço e é dotado da necessária competência técnica e aptidão para o exercício do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, da referida unidade orgânica, pelo currículo que detém, cf. anexo ao presente despacho;","styles":{}}]},{"id":"b:4c2b244d56fbeb75","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Considerando que existem fundos disponíveis e está emitida a requisição externa de despesa n.º 2019, de 7 de agosto de 2024, em anexo;","styles":{}}]},{"id":"b:d9cf582fae0b663e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"No uso da competência conferida pela alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e nos termos dos artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, conjugado com os artigos 19.º e 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, designo em regime de substituição, o trabalhador, Inocêncio Lobo de Araújo, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponte da Barca, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com mais de dois anos de experiência profissional no exercício de funções de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior, Licenciado em Gestão Comercial e Contabilidade, dirigente intermédio de 3.º grau, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Obras Públicas e Gestão de Contratos, pelo prazo máximo de 90 dias, salvo se estiver publicitado procedimento tendente à designação do respetivo titular;","styles":{}}]},{"id":"b:80d1e517dd21cd1d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.","styles":{}}]},{"id":"b:5987c7aacd1e6c38","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"8 de agosto de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Augusto Manuel dos Reis Marinho.","styles":{}}]},{"id":"b:9eece56634936b0d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"ANEXO","styles":{}}]},{"id":"b:64471e061b302ea9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nota curricular académica e profissional","styles":{}}]},{"id":"b:a48cde5fba9698ef","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Dados pessoais:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:05387e06a6334088","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nome: Inocêncio Lobo de Araújo.","styles":{}}]},{"id":"b:79a0c83eaf63afad","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Data de nascimento: 25 de agosto de 1975.","styles":{}}]}]},{"id":"b:735995b480cf3b4f","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações académicas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:80c759fe3cf71575","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade (Universidade Fernando Pessoa).","styles":{}}]}]},{"id":"b:1f2a0aa3e3f76b83","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Carreira profissional:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:52e0667c7b0916f5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De janeiro 1997 - julho 1998 - Técnico Administrativo na empresa Construções Fernando Barreto, L.^da, Empresa dedicada à construção e engenharia civil, bem como à compra e venda de propriedades. Nesta empresa desempenhou funções administrativas, gestão de recursos humanos, apoio à contabilidade, apoio ao departamento comercial e financeiro;","styles":{}}]},{"id":"b:36519c8e5786d281","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De agosto 1998 - setembro 2003 - Técnico Administrativo na empresa Artur Alves de Freitas II, L.^da, Empresa dedicada à construção, engenharia civil e obras públicas, bem como à compra e venda de propriedades. Nesta empresa foi responsável por toda a parte administrativa gestão de recursos humanos, apoio à contabilidade, apoio ao departamento comercial e financeiro, orçamentação e organização processos de concurso a empreitadas públicas;","styles":{}}]},{"id":"b:db8693626ee93be7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De outubro 2003 a outubro 2005 - Fiscalização Municipal, na Câmara Municipal de Ponte da Barca, Serviço de Fiscalização Municipal, fiscalização de obras particulares e obras públicas;","styles":{}}]},{"id":"b:f45965749dfaf777","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De novembro 2005 a setembro de 2017 - Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca. Delegação de competências do Presidente da Câmara nas áreas relacionadas com a gestão de instalações desportivas; Coordenação do Gabinete de apoio às Juntas de Freguesia; Gestão de frotas; Apoio às associações; Serviço Municipal de Proteção Civil; Gabinete de Apoio ao Agricultor; Serviço Municipal Veterinário Municipal e Gabinete de Prospetiva Planeamento e Desenvolvimento Económico;","styles":{}}]},{"id":"b:b263a650ba766d10","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De outubro 2017 - outubro de 2021 - Vereador da Câmara Municipal de Ponte da Barca. Delegação de competências do Presidente da Câmara nas áreas: Proteção Civil; Obras Particulares; Agricultura e Floresta; Gestão de Património Municipal e Desporto;","styles":{}}]},{"id":"b:311d1af768022b50","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Desde outubro 2021 - Técnico Superior - Unidade de Obras Publicas e Gestão de Contratos - Câmara Municipal Ponte da Barca;","styles":{}}]},{"id":"b:0671f5a5390c1b3b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Gestor de contrato de várias obras públicas levadas a cabo pelo Município de Ponte da Barca; gestão do parque de viaturas e gestão do armazém:","styles":{}}]},{"id":"b:766b5ca3c813e8db","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Planear, gerir e viabilizar os projetos e obras públicas de interesse estratégico para o município, em articulação com as várias unidades orgânicas;","styles":{}}]},{"id":"b:e580f800f6a3a05a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Assegurar a tramitação processual e burocrática nas fases subsequentes a adjudicação de empreitadas de obras até à receção definitiva;","styles":{}}]},{"id":"b:0e2aae335a936663","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Assegurar a execução das empreitas dentro do prazo previsto, garantindo a sua execução física e financeira cumprindo os parâmetros estabelecidos no programa de concurso e respetivo contrato de empreitada;","styles":{}}]},{"id":"b:8bbe6c2c366dde63","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Garantir uma boa gestão da frota municipal, através da boa manutenção e conservação, tal como garantir todos os cumprimentos legais inerentes, à circulação de viaturas;","styles":{}}]}]},{"id":"b:7ba5dc37d8416b1f","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"4 -","citation":"4"},"content":[{"type":"text","text":"Formação profissional relevante:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:9a8db9beda8a4fe7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Janeiro 1994 - dezembro 1996 - Curso Profissional Técnico Administrativo de nível III - Entidade formadora - Centro de Formação Profissional de Braga (Mazagão) (Escola Profissional);","styles":{}}]},{"id":"b:917d4f21a0136251","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Junho 2004 - julho 2004 - Curso de Desenho Industrial - AutoCAD 3D - Entidade formadora - ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca;","styles":{}}]},{"id":"b:f187190b29ace97d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Maio 2004 - junho 2004 - Licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de petróleo e postos de Gasolina. - Entidade formadora - Valimar - Associação de Municípios do Vale do Lima;","styles":{}}]},{"id":"b:6b450caf7dc8edda","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Novembro 2004 - Regime geral de ruído e sua transposição para os regulamentos municipais - Entidade formadora - Certitecna - Engenheiros Consultores, S. A.;","styles":{}}]},{"id":"b:ebbe08a1923c3ae9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Março 2004 - novembro 2005 - Curso de Formação - Técnico de Produção e validação de cartografia; Entidade formadora - NOVAGEO II - Sistemas de Informação Geográfica, L.^da;","styles":{}}]},{"id":"b:700d7d1582b91c63","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Maio 2011 - Formação de Comandante Operacional Municipal - Entidade formadora - Fundação Cefa - Fundação Para os Estudos e Formação Autárquica (Formação Profissional);","styles":{}}]},{"id":"b:91ec6517ace811ca","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Abril -2019 - Formação - O Papel dos Municípios na Defesa da Floresta Contra Incêndios. - Entidade formadora - Quadros & Metas;","styles":{}}]},{"id":"b:f7b629438014d2e2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"março e abril de 2024 - Formação avançada - O Gestor do Contrato - Entidade formadora - Observatório das Autarquias locais.;","styles":{}}]}]},{"id":"b:cb35253b4ab7f9b0","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"5 -","citation":"5"},"content":[{"type":"text","text":"Outras atividades:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:f1379a8e144b7027","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Janeiro de 2002 - setembro de 2013 - Exercício do cargo de Presidente da Junta de Freguesia de Entre Ambos-os-Rios;","styles":{}}]},{"id":"b:69fd60176ad31051","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Desde março de 2008 - Presidente do Centro Social de Entre Ambos-os-Rios esta instituição Particular de Solidariedade Social vocacionada para o apoio a idosos;","styles":{}}]},{"id":"b:43e7d17252f1a273","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Janeiro de 2015 - dezembro de 2023 - Vice-Presidente da Associação Humanitário dos Bombeiros Voluntários de Ponte da Barca;","styles":{}}]},{"id":"b:aae2710f71b3a231","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Desde janeiro de 2024 - Presidente da Associação Humanitário dos Bombeiros Voluntários de Ponte da Barca.","styles":{}}]},{"id":"b:0a108fb29f298c8f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"318061878","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Município de Ponte da Barca","drReference":null,"summary":"Designação, em comissão de serviço, em regime de substituição de Inocêncio Lobo de Araújo, dirigente intermédio de 3.º grau, para exercer o cargo de chefe da Unidade de Obras Públicas e Gestão de Contratos.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"] 17:["$","$L75",null,{"code":"despacho_10770-2024","children":["$","$L77",null,{"slug":"despacho_10770-2024","code":"despacho_10770-2024","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$79","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7b",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]