Art.º 2 · Despacho n.º 10936/2004 (2.ª série) — Habilitação de acesso

1 -Podem candidatar-se ao grau de doutor:
1. a)Os licenciados com classificação final mínima de 16 valores;
2. b)Os titulares do grau de mestre;
3. c)Os assistentes aprovados em provas de aptidão pedagógica e capacidade científica.
2 -Podem também candidatar-se ao grau de doutor os detentores de um currículo científico, académico e profissional que ateste capacidade para a habilitação ao grau de doutor, precedendo apreciação curricular a realizar pelo conselho científico da escola em cujo âmbito se insere o ramo de conhecimento em que o candidato presta prova, adiante chamado conselho científico.

Artigo 2.º — Habilitação de acesso