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1 - Certidões de conclusão de curso (Diplomas) e cartas de curso:
1.1 - Certidão de registo (diploma) de curso de mestrado; licenciatura; pós-licenciatura ou pós-graduação	70,00€
1.2 - Certidão de registo (diploma) de Curso de Especialização Tecnológica (CET)	50,00€
1.3 - Certidão de registo (diploma) de Curso Técnico Superior Profissional (TeSP)	50,00€
1.4 - Certidão de registo (diploma) de parte de curso de mestrado (>60 ECTS) ou de licenciatura (>120 ECTS)	55,00€
1.5 - Carta de Curso de Grau de Licenciado	70,00€
1.6 - Carta de Curso de Grau de Mestre	70,00€
2 - Outras Certidões:
2.1 - Segunda via de Certidão de registo	20,00€
2.2 - Certidão de matrícula, inscrição ou frequência	10,00€
2.3 - Certidão de matrícula, inscrição ou frequência com discriminação das unidades curriculares em que se encontra inscrito ou aproveitamento	15,00€
2.4 - Certidão de carga horária e respetivos conteúdos programáticos (por unidade curricular)	3,00€
2.5 - Certidão narrativa ou de teor:
2.5.1 - Não excedendo uma página	4,50€
2.5.2 - Por cada página que exceda a primeira	0,80€
2.6 - Certidão não especificada ou declarações:
2.6.1 - Não excedendo uma página	3,50€
2.6.2 - Por cada página a mais	0,80€
2.7 - Certidão de unidades curriculares realizadas por estudantes externos	15,00€
2.8 - Certidão de conclusão de cursos breves, oficinas, ações de formação e estágios extracurriculares	15,00€
2.9 - Certidão em língua estrangeira	35,00€
2.10 - Taxa de urgência para entrega de documentos (até 48 horas)	5,00€
3 - Creditação ou reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiro:
3.1 - Reconhecimento automático, com ou sem conversão de classificação final	50,00€
3.2 - Reconhecimento de nível baseado em precedência	250,00€
3.3 - Reconhecimento de nível, com ou sem conversão de classificação final	500,00€
3.4 - Reconhecimento específico	600,00€
3.5 - Requerimento isolado de conversão de classificação final	50,00€
3.6 - Segunda via da certidão de registo de reconhecimento	30,00€
3.7 - Realização de provas de avaliação de conhecimentos determinados para a atribuição de Reconhecimento Específico	100,00€ por prova
3.8 - Creditação de formação académica certificada no âmbito de outros ciclos de estudos ou formações (por unidade curricular)	12,50€
3.9 - Creditação de experiência adquirida em contexto profissional (taxa fixa)	65,00€
3.10 - Definição de um plano de estudos, para efeitos de prosseguimento de estudos no Instituto Politécnico da Guarda	80,00€
4 - Acesso e Ingresso:
4.1 - Matrícula e/ou Inscrição Anual: seguro escolar e documentação (CET, Licenciatura, Mestrado, Pós-Licenciatura, Pós-Graduação, Cursos Técnicos Superiores Profissionais, Estudante Internacional)	15,00€
4.2 - Taxa de candidatura a reingresso e mudança de par instituição/curso	40,00€
4.3 - Taxa de candidatura a concursos especiais e local de acesso	40,00€
4.4 - Taxa de inscrição em Pré-requisitos	50,00€
4.5 - Taxa de candidatura a ciclos de Mestrado	50,00€
4.6 - Taxa de candidatura a cursos de complementos de formação, Pós-Licenciatura ou outros cursos de especialização pós-graduada	50,00€
4.7 - Taxa de candidatura a Curso Técnico Superior Profissional	50,00€
4.8 - Taxa de candidatura para Estudante Internacional	50,00€
4.9 - Inscrição em Unidade Curricular Isolada [=N.º total de ECTS em que se inscreve × (Propina anual do curso/60 ECTS)]	Consultar regulamento específico
5 - Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico da Guarda a maiores de 23 anos:
5.1 - Taxa de inscrição para a realização de prova	60,00€
5.2 - Taxa devida pelo requerimento para reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos	30,00€
5.3 - Taxa devida pela passagem de certidão de aprovação na prova de avaliação de conhecimentos	15,00€
6 - Inscrição em exames:
6.1 - Por unidade curricular, em época de recurso	10,00€
6.2 - Por unidade curricular, em época especial	10,00€
6.3 - Por unidade curricular, para efeitos de melhoria de nota	10,00€
6.4 - Por unidade curricular ao abrigo de estatutos especiais fora das épocas Normal, de Recurso ou Especial	10,00€
7 - Reclamações e recursos de Provas:
7.1 - Reclamação/revisão de provas	25,00€
7.2 - Recurso para o Diretor da Unidade Orgânica	30,00€
7.3 - Recurso para o Presidente do IPG	50,00€
8 - Autenticação de documentos:
8.1 - Uma página	1,00€
8.2 - Cada página a mais	0,80€
9 - Candidatura às provas para atribuição do título de especialista:
9.1 - Taxa de candidatura para admissão às provas	50,00€
9.2 - Taxa de realização das provas de candidatos que tenham contrato de trabalho com o IPG há mais de 1 ano	750,00€
9.3 - Taxa de realização das provas de candidatos sem contrato de trabalho com o IPG, ou com contrato de trabalho há menos de 1 ano	1 500,00€
10 - Prática de atos fora de prazo (desde que não haja impedimento legal):
10.1 - Até 10 dias úteis	2,5€/dia
10.2 - A partir de 10 dias úteis	50,00€
11 - Outros Atos:
11.1 - Portes de expedição de documentos (até 2 kgs)	5,00€
11.2 - Taxa de Permuta aplicável ao abrigo da legislação em vigor para o concurso nacional de acesso ao ensino superior	7,50€
11.3 - Suplemento ao Diploma (2.ª via)	25,00€
11.4 - Substituição ou 2.ª via de cartão de estudante	5,00€
11.5 - Tradução de outros documentos emitidos pelos Serviços Académicos	25,00€ por página
12 - Isenção e reduções
12.1 - Estão isentas de emolumentos as certidões para fins sociais, de assistência médica, abono de família, IRS, efeitos militares e pensões de sangue/sobrevivência, e bolsas de estudo no âmbito dos cursos que frequentam;
12.2 - Os estudantes bolseiros e os funcionários não docentes do IPG, beneficiam de uma redução de 50 % nos emolumentos previstos na presente tabela, com exclusão das taxas devidas pela emissão de certidões de fim de curso, diplomas e cartas de curso, assim como nas taxas referentes à prática de atos fora de prazo, que são devidas na totalidade;
12.3 - Os estudantes bolseiros podem usufruir das reduções previstas no número anterior até à data limite de 31 de dezembro do ano de conclusão do curso, cessando esse direito no momento de solicitação do documento comprovativo de conclusão do curso;
12.4 - Os valores previstos na tabela não incluem o respetivo imposto do selo, se este for devido.
13 - A presente tabela pode ser atualizada anualmente, ou quando necessário, por decisão do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
14 - Os casos omissos ou excecionais, são resolvidos pelo Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, podendo autorizar situações de exceção à presente tabela.
15 - A presente tabela entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, exceto as alterações que digam respeito a atos relacionados com o ano letivo 2023/2024, que se mantêm em vigor até final do ano letivo em curso.

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