79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T26fff,Despacho n.º 11056/2026 A AgdA - Águas Públicas do Alentejo S. A., é uma sociedade anónima de direito privado e capitais públicos criada na sequência do contrato de parceria celebrado em agosto de 2009 entre a AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A., e a AMGAP - Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo, tendo-lhe sido cometida a exploração e a gestão dos serviços de águas relativos ao Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA), criado nos termos do Decreto-Lei n.º 90/2009, de 9 de abril, em regime de parceria pública, tendo como objetivos fundamentais da sua atividade a gestão de forma integrada dos serviços de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais nos municípios de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Arraiolos, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Grândola, Mértola, Montemor-o-Novo, Moura, Odemira, Ourique, Santiago do Cacém, Serpa, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vidigueira. No âmbito das suas atribuições, veio a AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A., na qualidade de entidade gestora, requerer a declaração de utilidade pública da constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de reforço da fiabilidade da adução a Aljustrel. Considerando que a Câmara Municipal de Aljustrel e a Assembleia Municipal de Aljustrel emitiram, em 9 de novembro de 2022 e em 12 de dezembro de 2022, respetivamente, as declarações de interesse público municipal relativas à referida empreitada; que a Infraestruturas de Portugal, S. A., deferiu, em 14 de novembro de 2025, o pedido de licenciamento para a instalação de conduta adutora em passagem agrícola da A2, tendo emitido a licença n.º 16220BJA251024 para utilização privativa do domínio público rodoviário (DPR); que a CCDR Alentejo, I. P., emitiu parecer favorável, com a ref.ª OF/45/2026/ERRAN-ALENTEJO, de 25 de fevereiro de 2026, para utilização de solo agrícola inserido em Reserva Agrícola Nacional (RAN); que a CCDR Alentejo, I. P., emitiu parecer favorável, a coberto do ofício com a ref.ª S00971-2025-SRBA, de 24 de fevereiro de 2025, relativo à afetação de áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN); e, finalmente, que a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), emitiu parecer favorável, exarado na informação com a ref.ª I008999-202606-ARHALT, de 3 de junho de 2026. Assim: No exercício das competências que me foram delegadas pela Ministra do Ambiente e Energia através da subalínea iii) da alínea b), em conjugação com as alíneas e) e i) do n.º 1 do Despacho n.º 9525/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2025, e nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei n.º 34021, de 11 de outubro de 1944, e do n.º 2 do artigo 13.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, e com base nos fundamentos constantes da informação n.º I008999-202606-ARHALT, de 3 de junho de 2026, da APA, I. P., determino: 1 - É declarada a utilidade pública da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de reforço da fiabilidade da adução a Aljustrel. 2 - São aprovados o mapa de áreas e as plantas parcelares anexos ao presente despacho, que dele fazem parte integrante, contendo a identificação e a localização das parcelas de terreno a sujeitar a servidão, bem como os nomes dos respetivos titulares. 3 - A servidão administrativa a que se refere o número anterior tem a área total de 14 612,50 m², incide sobre uma faixa de 3 m de largura, com 1,5 m para cada lado do eixo longitudinal da conduta e implica: a) A ocupação permanente do subsolo na zona e na profundidade ocupadas pelas condutas; b) A proibição de realizar escavações ou perfurações, que envolvam movimentação do solo a mais de 0,5 m de profundidade, numa faixa de 3 m (1,5 m para cada lado do eixo longitudinal da conduta); c) A proibição de plantar árvores de qualquer espécie perene, de porte médio ou grande, numa faixa de 3 m (1,5 m para cada lado do eixo longitudinal da conduta) ou cuja raiz atinja profundidades superiores a 0,4 m; d) A proibição de edificar qualquer tipo de construção duradoura ou precária. 4 - Os atuais e subsequentes proprietários, arrendatários ou possuidores, a qualquer título, das parcelas abrangidas ficam ainda obrigados a permitir, sempre que necessário, o acesso e ocupação da faixa onerada pela entidade beneficiária, ou por quem legalmente a substitua, para efeitos de construção, reparação, manutenção, vigilância e exploração das infraestruturas, nos termos do Decreto-Lei n.º 34021, de 11 de outubro de 1944. 5 - Os encargos decorrentes da constituição da servidão administrativa são da responsabilidade da sociedade AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A., podendo o mapa de áreas e as plantas referidos no n.º 2 ser consultados na sede da AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A., sita na Rua Dr. Aresta Branco 51, 7800-310 Beja, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua atual redação, que aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos. 27 de agosto de 2026. - O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves. Sistema de Abastecimento Magra/Roxo Reforço da fiabilidade da adução a Aljustrel

N.º da parcela	Nome e morada dos proprietários/interessados	Identificação do prédio/Finanças		Identificação do prédio/Conservatória		Confrontações do prédio	Área (m²)
N.º da parcela	Nome e morada dos proprietários/interessados	Freguesia/Concelho	N.º matriz rústica	Freguesia/Concelho	Descrição predial	Confrontações do prédio	Área (m²)
1	Inácio Estácio dos Santos Rua Paio Peres Correia, 10 7600-316 Messejana	Messejana/Aljustrel	2-H	Messejana/Aljustrel	253/19900207	Norte: Herdade das Mesas Sul: Herdade de Vaz de Valeja Nasc: Herdade das Mesas Poente: Herdade das Amendoeiras	346,0
2	Manuel Fernando Chaveiro Rufino Rua Dom Sancho II, n.º 62 7600-088 Aljustrel	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	50-1N	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	218/19931214	Norte: Manuel Coelho Fernandes Sul: Charles Mercky Nasc: Herds de Francisco Peres Ramires Poente: Estrada	218,0
3	António José Espada Martelo Rua Adeodato Barreto, n.º 5 7600-057 Aljustrel	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	49-1N	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	225/19931223	Norte: José Ferreira Vaz Sul: António José Patinha, José de Brito Camacho Nasc: Maria Teresa Guerreiro Gonçalves, Francisco António Curtinha, Manuel Valentim João Azedo e Manuel Catarino Patrício Poente: Estrada	1 284,1
4	Tiago José da Silva Parreira Rua 31 de Janeiro, n.º 36 7600-053 Aljustrel	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	35-N	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	2400/20000602	Norte: Joaquim António Cortinhas e Herdeiros de António Godinho Sul: José Inácio Soares de Sousa e Estrada de Rio de Moinhos Nasc: Bárbara Martins Vilhena Poente: António Francisco Júnior e Charles Vicent Merks	1 793,5
5	Tiago José da Silva Parreira Rua 31 de Janeiro, n.º 36 7600-053 Aljustrel	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	31-N	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	2398/20000602	Norte: António Joaquim Aboim Barahona Sul: Manuel Romão de Brito Coelho Nasc: José Gomes Pulido Garcia Poente: António Joaquim Marçal	1 504,0
6	Francisco José Messias Figueira Rua Santa Bárbara, n.º 1 7600-078 Aljustrel	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	113-N	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	1186/19920319	Norte: Herds de Manuel Lourenço Tomé e de Maria Teresa Guerreiro Sul: Manuel Romão de Brito Coelho Nasc: Manuel Romão de Brito Coelho Poente: José Gomes Polido Garcia	880,0
7	Jacinto Manuel Revez Alves Bairro de São João do Deserto, s/n, Horta das Cordovoas 7600-028 Aljustrel	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	114-N	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	2873/20040302	Norte: Manuel Romão de Brito Coelho e outros Sul: Herdade do Gavião Nasc: Minas de S. João e Manuel Romão de Brito Coelho Poente: Estrada	363,0
8	Olinorte Produção Agrícola Lda. Rua Circular Norte PITE NERE, Sala M12 8 7005-841 Évora	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	119-N	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	4074/20140530	Norte: Herdade de Braz da Gama Sul: Herdade do Morgado Nasc: Coitos de Aljustrel Poente: Herdade do Gavianito	1 316,0
13	Abilardo João Silva Rua da Escola, n.º 1, Jungeiros 7600-404 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	246-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	444/19870113	Norte: Francisco António Palma Brito Sul: José Aranha Nasc: António de Brito Lopes Poente: Francisco Augusto Soares Banza	639
14	Abilardo João Silva Rua da Escola, n.º 1, Jungeiros 7600-404 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	234-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	472/19870223	Norte: Francisco António da Palma Brito Sul: Estrada Nasc: Barranco Poente: Estrada	207
15	Abilardo João Silva Rua da Escola, n.º 1, Jungeiros 7600-404 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	233-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	473/19870223	Norte: Albertina Palma Brito Soares Sul: Francisco António Palma Brito Nasc: Barranco Poente: Estrada	322
16	Abilardo João Silva Rua da Escola, n.º 1, Jungeiros 7600-404 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	232-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	2137/19981218	Norte: Maria da Luz Figueiredo Sul: Francisco Palma Brito Nasc: Barranco Poente: Estrada	354
17	Maria do Pilar Camacho Lampreia Estrada Aljustrel-Castro Verde EN263, Monte Nossa Senhora 7600-050 Aljustrel	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	258-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	882/19900119	Norte: Ribeira do Roxo Sul: Joaquim Inácio Figueiredo Lampreia, Maria Rosa Martelo Espada e Outros Nasc: Dionísio Palma Efigénio, Ulisses da Silva Canijo e outros Poente: Francisco António Ferreira, Francisco Joaquim Ferreira (Herdeiros)	196
18	Maria Augusta Mangorrinha Soares Banza Rua Marquês de Pombal, Montes Velhos 7600-432 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	126-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	1348/19930617	Norte: Herdeiros de Francisco Joaquim Ferreira Sul: José Faustino Guerreiro Nasc: Estrada Poente: Emília Antónia Banza, Joaquim da Silva Duarte e Francisco Augusto Silva	325
19	Maria Augusta Mangorrinha Soares Banza Rua Marquês de Pombal, Montes Velhos 7600-432 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	125-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	1347/19930617	Norte: Amadeu da Silva Ferreira Sul: Maria Ludovica do Rosário Ferreira Nasc: Manuel Rosário do Nascimento Poente: Maria José Parreira e outros	622
20	António Francisco Romão Paulino Rua Nova, n.º 56, Montes Velhos 7600-425 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	253-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	2480/20010521	Norte: António Gonçalves Guerreiro e outros Sul: João Carlos Lampreia Mendonça e outros Nasc: Agro Valongo Lda. Poente: Miguel Catarino Neutel	537
21	António Francisco Romão Paulino Rua Nova, n.º 56, Montes Velhos 7600-425 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	44-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	1181/19920316	Norte: Romão Daroeira Sul: Francisco Ferreira Nasc: Barranco Poente: Estrada	95
22	António Francisco Romão Paulino Rua Nova, n.º 56, Montes Velhos 7600-425 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	43-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	1008/19910205	Norte: Jorge da Silva Ferreira Sul: Joaquim Inácio Figueiredo Lampreia, Irene da Silva Revez e outro Nasc: Maria de Assunção Brito Camacho Duarte Colaço e outro Poente: António José Duarte, Joaquim António Banza e irmãos e outro	136
23	Acácio Malveiro Parreira Rua Dr. Sousa Branco, n.º 5, Montes Velhos 7600-428 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	42-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	3668/20110531	Norte: Manuel de Brito Camacho Duarte Sul: Romão António Raposo Nasc: Francisco António Ferro Bailão Poente: José Amaro Parreira e António Manuel dos Santos	149
24	Abilardo João Silva Rua da Escola, n.º 1, Jungeiros 7600-404 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	41-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	1857/19970107	Norte:Joaquim Candeias Bernardino Sul: Jorge da Silva Ferreira Nasc: Conceição Maria da Luz e António José Duarte Poente: Maria de Assunção de Brito Camacho Duarte Colaço e outro	140
25	Abilardo João Silva Rua da Escola, n.º 1, Jungeiros 7600-404 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	40-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	3721/20110707	Norte: José Joaquim Soares Sul: Manuel de Brito Camacho Duarte Nasc: Maria de Assunção de Brito Camacho Poente: Ana Teresa e Joaquim Zacarias da Luz	143
26	José Duarte Figueira Soares Rua A N 22, Bairro Soares, Jungeiros 7600-404 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	252-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	3806/20110811	Norte: Francisco Martins Vaz Sul: João Guiomar da Silva e José Candeias Bernardino Nasc: Manuel Mendes Colaço Poente: Estrada de Montes Velhos	284,0
27	Maria Idalete Silvina Soares Torres Rua Candeias, n.º 6, Montes Velhos 7600-418 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	38-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	3217/20050418	Norte: Manuel Perpétua Vaz Sul: José Joaquim Soares Nasc: Maria de Assunção de Brito Camacho Poente: Irene da Silva Revez e João Guiomar da Silva	75
28	Mário Augusto Nascimento Mangorrinha Rua de Timor, Lote 39, 3.º esq 8500-619 Portimão	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	36-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	3726/20110711	Norte: António José Neutel Sul: Manuel Perpétua Vaz Nasc: Maria de Assunção de Brito Camacho e outros Poente: Luís António da Silva Júnior, José da Silva Duarte e António José Ferro	149
29	Mário Augusto Nascimento Mangorrinha Rua de Timor, Lote 39, 3.º esq 8500-619 Portimão	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	272-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	3835/20111024	Norte: José de Matos Vilhena Sul: José Inácio do Nascimento Nasc: EDIA (caminho a construir) Poente: EDIA (caminho a construir)	145
30	Inácia Margarida do Monte - CCH R Prof. Jaime Aschemann Palhinha Lote 320, 1.º E, Lagos 8600-284 Lagos Manuel Custódio Ramos - CCH R do Moinho, n.º 30, Montes Velhos 7600-421 São João de Negrilhos Arrendatário António Manuel Benzinha	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	34-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	483/19870101	Norte: Francisco Manuel do Rosário Sul: António José Neutel Nasc: Maria Assunção de Brito Camacho Duarte e outro Poente: Manuel Netel Júnior	186
31	Manuel Colaço Alves e filhas Rua Egas Moniz, n.º 49, Aldeia Nova 7600-401 Aljustrel	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	33-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	1076/19910729	Norte: Herdeiros de Francisco Manuel do Rosário e outros Sul: Manuel Custódio Ramos e outro Nasc: Maria Assunção Brito Camacho Duarte e outro Poente: Miguel Catarino Neutel	80
32	Manuel Colaço Alves e filhas Rua Egas Moniz, n.º 49, Aldeia Nova 7600-401 Aljustrel	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	31-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	–	Norte: Sul: Nasc: Poente:	102
33	Abilardo João Silva Rua da Escola, n.º 1, Jungeiros 7600-404 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	259-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	2867/20040120	Norte: José Filipe Rosa Sul: José Chora Nasc: António Dias Poente: Miguel Notel	441
34	Agro-Vale Longo, Lda. Rua Marquês de Pombal, Montes Velhos 7600-432 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	27-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	3581/201000318	Norte: Joaquim Catarino Elvas Sul: José Rosa Banza Nasc: Maria de Assunção de Brito Camacho Duarte Colaço Poente: Francisco Jesus e Inácia Duarte	94
35	Maria Augusta Mangorrinha Soares Banza Rua Marquês de Pombal, Montes Velhos 7600-432 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	26-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	488/19870407	Norte: Jorge da Silva Ferreira Sul: Alfredo Coelho Nasc: Francisco António Ferro Bailão Poente: Augusta Morgado	168
36	Maria Augusta Mangorrinha Soares Banza Rua Marquês de Pombal, Montes Velhos 7600-432 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	25-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	487/19870407	Norte: António Martins Barroca Sul: Joaquim Catarina Elvas Nasc: Manuel Mendes Colaço Poente: Caminho público	135
37	Maria Augusta Mangorrinha Soares Banza Rua Marquês de Pombal, Montes Velhos 7600-432 São João de Negrilhos Arrendatário J. Banza Sociedade Agrícola, Lda.	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	24-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	486/19870407	Norte: Estrada pública Sul: Jorge da Silva Ferreira Nasc: Maria da Assunção Brito Camacho Duarte Poente: Maria Augusta Pais de Aboim Franco	173
38	Maria Manuela de Almeida Ferreira Urb Quinta do Meio, Lote 6, Edifício B, 2.º Dto. Frente 7520-313 Sines Arrendatário Agro Vale Longo	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	9-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	1351/19930617	Norte: Maria da Graça Ferro Sul: Aníbal Martelo Espada Nasc: Maria da Graça Ferro Poente: José Narciso	95
39	Romana Maria Narciso Rodrigues Rua Pedro Álvares Cabral, 2C, 1.º, Alto do Seixalinho 2830-098 Barreiro Vicente Ferro Narciso Rua da Lagoa 17, Montes Velhos 7600-417 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	10-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	3823/20110914	Norte: Ribeira do Roxo Sul: Caminho Nasc: António da Lança Ferro Poente: Herdeiros de Francisco Joaquim Ferreira	109
40	Antónia Luísa Ferro da Silva Pc António Raposo Tavares 11, 1.º Dto 7800-426 Beja António José Ferro da Silva Rua Manuel da Fonseca, Lote 6, r/c dto 7600-108 Aljustrel	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	11-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	2265/19990812	Norte: Caminho Sul: Joaquim Catarino Alves Nasc: António Faustino Guereiro Poente: Maria da Graça Felício e outros	116
41	José Faustino Espada Guerreiro - CCH Rua B do Monte Branco, n.º 8, Montes Velhos 7600-408 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	12-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	137/19850628	Norte: Estrada Sul: Aníbal Martelo Espada Nasc: Joaquim Faustino Guerreiro Poente: Maurícia Mangorrinha Ferro	87
42	José Faustino Espada Guerreiro - CCH Rua B do Monte Branco, n.º 8, Montes Velhos 7600-408 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	266-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	2754/20020902	Norte: Ribeira do Roxo Sul: Francisco Augusto Soares Banza Nasc: Manuel da Cruz Diogo Poente: José Faustino Espada	322
45	Maria Augusta Mangorrinha Soares Banza Rua Marquês de Pombal, Montes Velhos 7600-432 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	17-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	460/19870209	Norte: Ribeira do Roxo Sul: Estrada Nasc: Bartolomeu Robalo da Cruz Poente: José Amaro Parreira	213
50	Acácio Malveiro Parreira Rua Dr. Sousa Branco, n.º 5, Montes Velhos 7600-428 São João de Negrilhos	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	219-Y	UF Aljustrel e Rio de Moinhos/Aljustrel	164/19850821	Norte: José Inácio do Nascimento Sul: Angelina Rosa da Silva Nasc: Maria de Assunção Brito Camacho e outros Poente: Estrada Nacional	69,0

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