Art.º 10 · Despacho n.º 11071/2020 — [...]

1 -É obrigatória a presença no CAT - Futuros Líderes num mínimo de 85% do número total de horas de formação e nos testes escritos.
2 -[...]
3 -Na formação presencial, a assiduidade é comprovada através de recolha da assinatura de cada formando nos períodos da manhã e da tarde.
4 -[...]
5 -Na formação a distância, a assiduidade é comprovada nos termos seguintes:
1. a)Na formação a distância assíncrona, através do registo de acesso na plataforma de formação do INA;
2. b)Na formação a distância síncrona, pelo controlo de presença com a ligação à câmara web, devendo o formando dispor dos meios necessários.
6 -(Anterior n.º 5.)
7 -(Anterior n.º 6.)

Artigo 10.º — [...]