O ISPA tem como atribuições fundamentais:
- a)Promover o conhecimento científico através de investigação fundamental e aplicada privilegiando uma abordagem translacional.
- b)Realizar ciclos de estudos conferentes de graus académicos, bem como cursos de formação pós-graduada e outros não conferentes de graus, nos termos da lei.
- c)Assegurar a articulação entre o estudo, o ensino, a investigação e as necessidades do meio social através de projetos de intervenção, da prestação de serviços à comunidade e de outros meios de extensão universitária como forma de contribuir para o bem-estar de pessoas e para uma melhor sociedade.
- d)Promover programas de formação contínua e complementar, contribuindo para a qualificação profissional, a inovação e o exercício da cidadania.
- e)Desenvolver iniciativas de divulgação da cultura científica contribuindo assim para a difusão do conhecimento na sua área e para a compreensão pública da ciência e da tecnologia.
- f)Promover a cooperação e o intercâmbio cultural, científico e técnico com outras entidades nacionais e estrangeiras, fomentando a mobilidade de docentes, estudantes e diplomados tanto a nível nacional como internacional, designadamente no espaço europeu de ensino superior.
- g)Promover um programa de atividades culturais, tendo em vista o enriquecimento humanístico dos seus membros e a necessidade de relacionar a formação científica e técnica específica com outros saberes adjacentes ou englobantes que fazem parte da formação integral do indivíduo.
- h)Agir com inteira independência em relação a quaisquer referências políticas ou religiosas, tendo por fim único o desenvolvimento científico, técnico, pedagógico e cultural, assegurando os meios de expressão que garantam a pluralidade de opiniões.
- i)Desenvolver processos de gestão observando os princípios de organização e funcionamento democrático e participado, assegurando a colaboração ativa do pessoal docente, dos estudantes e funcionários, em conformidade com os presentes estatutos, com a lei, com outras normas universitárias aplicáveis e com uma ética universitária de respeito e promoção da pessoa, da comunidade e do ambiente;
- j)Desenvolver ações centradas na valorização dos seus docentes e funcionários, na formação intelectual e profissional dos seus estudantes e promover as condições para que todos os cidadãos devidamente habilitados possam ter acesso ao ensino superior, bem como à aprendizagem ao longo da vida.