Artigo 4.º · Critérios de funcionamento das unidades curriculares
Em vigor desde 27/11/2018
1 -O número mínimo de estudantes necessário ao funcionamento de cada unidade curricular é de 8 estudantes, excetuando:
a)As unidades curriculares de frequência obrigatória;
b)As unidades curriculares optativas que funcionem com sobreposição de níveis num mesmo tempo letivo;
c)As unidades curriculares optativas cujo funcionamento seja imprescindível para a conclusão de um minor;
d)Outras situações, absolutamente excecionais e de necessidade comprovada, sujeitas à aprovação do Conselho Pedagógico.
2 -O número recomendado de estudantes por turma é de vinte e cinco (25) para as unidades curriculares teórico-práticas e práticas-laboratoriais e de cinquenta (50) para as unidades curriculares teóricas.
3 -O número máximo de estudantes por turma é de trinta e cinco (35) para as unidades curriculares teórico-práticas e práticas-laboratoriais, e de setenta (70) para as unidades curriculares teóricas, números acima dos quais se procede obrigatoriamente à divisão das turmas.