O processo de avaliação do desempenho dos docentes compreende as seguintes fases:
- a)Autoavaliação;
- b)Avaliação;
- c)Harmonização;
- d)Notificação do resultado da avaliação decorrente do processo de harmonização;
- e)Homologação.
Artigo 39.º — Fases
Vigente desde: 20/12/2017
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