A Unidade Orgânica de Desporto é dirigida por um Chefe de Unidade, diretamente dependente da Divisão Educação, Saúde, Ação Social e Desporto, competindo-lhe:
- a)Funções de direção, gestão, coordenação e controlo da unidade orgânica flexível, com níveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada.