A Unidade Orgânica de Turismo é dirigida por um Chefe de Unidade, diretamente dependente da Divisão Cultura e Turismo, competindo-lhe:
- a)Funções de direção, gestão, coordenação e controlo da unidade orgânica flexível, com níveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada.
O número máximo de subunidades orgânicas é fixado em vinte.