O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
25 de setembro de 2024. - O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
ANEXO
(a que se refere o artigo 1.º, o n.º 1 do artigo 2.º e o n.º 1 do artigo 4.º)
Concelhos e freguesias afetados
Região Norte:
Concelho
Freguesia
Data da ocorrência
Alijó
Vila Verde
Vilar de Maçada
18/09 a 19/09
Amarante
Candemil
Fregim
Fridão
Gouveia (São Simão)
Mancelos
Telões
Travanca
União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei
União das freguesias de Figueiró (Santiago e Santa Cristina)
União das freguesias de Freixo de Cima e de Baixo
União das freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa
Vila Meã
15/09 a 19/09
Arouca
Alvarenga
Moldes
União das freguesias de Canelas e Espiunca
União das freguesias de Covelo de Paivó e Janarde
13/09 a 19/09
Baião
Gestaçô
Gove
Grilo
Loivos do Monte
União das freguesias de Ancede e Ribadouro
União das freguesias de Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata
União das freguesias de Campelo e Ovil
União das freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas
União das freguesias de Teixeira e Teixeiró
16/09 a 19/09
Valadares
Viariz
Barcelos
Barqueiros
17/09 a 18/09
Braga
União das freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente)
11/09 a 17/09
Cabeceiras de Basto
Bucos
Cavez
Rio Douro
União das freguesias de Alvite e Passos
União das freguesias de Gondiães e Vilar de Cunhas
14/09 a 20/09
Celorico de Basto
Agilde
Arnóia
Basto (São Clemente)
Codeçoso
Fervença
Moreira do Castelo
União das freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe
União das freguesias de Caçarilhe e Infesta
11/09 a 18/09
Chaves
Águas Frias
Faiões
Oura
Planalto de Monforte (União das freguesias de Oucidres e Bobadela)
Santo Estêvão
União das freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela Vidago (União das freguesias de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras)
Vilas Boas
16/09 a 18/09
Cinfães
Cinfães
Ferreiros de Tendais
Nespereira
Oliveira do Douro
São Cristóvão de Nogueira
Tendais
União das freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires
14/09 a 19/09
Fafe
Armil
Arões (Santa Cristina)
Arões (São Romão)
Estorãos
Golães
Paços
Regadas
Revelhe
Ribeiros
São Gens
Travassós
13/09 a 18/09
União de freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído
União de freguesias de Agrela e Serafão
União de freguesias de Ardegão, Arnozela e Seidões
União de freguesias de Cepães e Fareja
União de freguesias de Freitas e Vila Cova
União de freguesias de Monte e Queimadela
União de freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova
Vinhós
Felgueiras
Idães
Jugueiros
Penacova
Regilde
Sendim
União das freguesias de Macieira da Lixa e Caramos
União das freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
União das freguesias de Pedreira, Rande e Sernande
União das freguesias de Torrados e Sousa
União das freguesias de Unhão e Lordelo
União das freguesias de Vila Cova da Lixa e Borba de Godim
13/09 a 19/09
Gondomar
União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo
União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
União das freguesias de Melres e Medas
14/09 a 19/09
Guimarães
Gonça
Infantas
União das freguesias de Arosa e Castelões
União das freguesias de Atães e Rendufe
União das freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim
União das freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar
13/09 a 19/09
Lamego
Avões
Penajóia
Penude
União das freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca
17/09 a 19/09
Lousada
Caíde de Rei
União das freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)
16/09 a 18/09
Macedo de Cavaleiros
União das freguesias de Bornes e Burga
18/09
Marco de Canaveses
Avessadas e Rosém
Banho e Carvalhosa
Marco
Paredes de Viadores e Manhuncelos
Penha Longa e Paços de Gaiolo
Sande e São Lourenço do Douro
Soalhães
Sobretâmega
14/09 a 19/09
Tabuado
Várzea, Aliviada e Folhada
Vila Boa de Quires e Maureles
Vila Boa do Bispo
Miranda do Douro
São Martinho de Angueira
União das freguesias de Constantim e Cicouro
10/08 a 12/08
Mirandela
Caravelas
Vale de Asnes
18/09
Monção
Abedim
17/09 a 18/09
Portela
Montalegre
Sarraquinhos
17/09
Oliveira de Azeméis
Ossela
União das freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail
União das freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz
15/09 a 19/09
Paços de Ferreira
Penamaior
Sanfins Lamoso Codessos
16/09 a 18/09
Paredes
Aguiar de Sousa
Sobreira
17/09 a 19/09
Paredes de Coura
União das freguesias de Insalde e Porreiras
17/09 a 18/09
Penafiel
Bustelo
Capela
Croca
Eja
Lagares e Figueira
Penafiel
Termas de São Vicente
13/09 a 19/09
Peso da Régua
Sedielos
União das freguesias de Moura Morta e Vinhós
12/09 a 19/09
Ponte da Barca
Cuide de Vila Verde
Sampriz
Vade (São Tomé)
15/09 a 18/09
Ponte de Lima
Anais
16/09 a 17/09
Póvoa de Lanhoso
Covelas
Ferreiros
Garfe
Geraz do Minho
Monsul
Rendufinho
São João de Rei
Sobradelo da Goma
13/09 a 18/09
União das freguesias de Águas Santas e Moure
União das freguesias de Calvos e Frades
União das freguesias de Verim, Friande e Ajude
Póvoa de Varzim
Balazar
Estela
Laundos
17/09 a 18/09
Resende
Barrô
Cárquere
Paus
São Cipriano
São Martinho de Mouros
União das freguesias de Anreade e São Romão de Aregos
União das freguesias de Felgueiras e Feirão
União das freguesias de Freigil e Miomães
União das freguesias de Ovadas e Panchorra
17/09 a 19/09
Ribeira de Pena
Alvadia
União de Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além Tâmega
14/09 a 19/09
Santa Marta de Penaguião
Fontes
18/09
Santo Tirso
Monte Córdova
Roriz
União das freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave
Vila Nova do Campo
Negrelos (São Tomé)
16/09 a 18/09
São João da Pesqueira
Paredes da Beira
Riodades
18/09
Tarouca
União das freguesias de Granja Nova e Vila Chã da Beira
18/09
Terras de Bouro
Covide
União das freguesias de Chorense e Monte
14/09
Vale de Cambra
São Pedro de Castelões
Arões
União de freguesias de Pinheiro, da Bemposta, Travanca e Palmares
14/09 a 19/09
Vieira do Minho
Cantelães
Guilhofrei
Parada de Bouro
Rossas
14/09 a 19/09
Vila Nova de Famalicão
Fradelos
Requião
União das freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela
Vale (São Martinho)
Vermoim
14/09 a 17/09
Vila Nova de Gaia
União das freguesias de Grijó e Sermunde
União das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
15/09 a 17/09
Vila Pouca de Aguiar
Alvão
Bornes de Aguiar
Bragado
Sabroso de Aguiar
Soutelo de Aguiar
Telões
Vreia de Bornes
Vreia de Jales
16/09 a 19/09
Vila Real
União das freguesias de Adoufe e Vilarinho de Samardã
União das freguesias de Borbela e Lamas de Olo
União das freguesias de São Tomé do Castelo e Justes
17/09 a 18/09
Vila Verde
União das freguesias da Ribeira do Neiva
Dossãos
União das freguesias de Esqueiros, Nevogilde e Travassós
União das freguesias de Valbom (S.Pedro, Passos e Valbom São Martinho)
União das freguesias do Vade
União das freguesias de Aboim da Nóbrega e Gondomar
Valdreu
03/09 a 18/09
Vimioso
União das freguesias de Caçarelhos e Angueira
União das freguesias de Vale de Frades e Avelanoso
10/08 a 12/08
Vinhais
Rebordelo
União das freguesias de Vilar do Lomba e São Jomil
Vale das Fontes
02/09 a 13/09
Região Centro:
Concelho
Freguesia
Data da ocorrência
Águeda
Águeda e Borralha; Macinhata do Vouga; Préstimo e Macieira de Alcôba; Trofa, Segadães e Lamas do Vouga;
Valongo do Vouga.
15.09 a16.09
Albergaria-a-Velha
Albergaria-a-Velha e Valmaior; Alquerubim;
Angeja;
Branca;
Ribeira de Fráguas;
São João de Loure e Frossos.
15.09 a16.09
Aguiar da Beira
Aguiar da Beira e Coruche;
Dornelas;
Eirado;
Penaverde;
Pinheiro;
17.09 a 19.09
Sequeiros e Gradiz;
Souto de Aguiar da Beira e Valverde.
Arganil
Côja e Barril de Alva; Folques
15.09 a 17.09
Carregal do Sal
Cabanas de Viriato; Carregal do Sal; Oliveira do Conde;
Parada
19.09
Castelo Branco
Louriçal do Campo; São Vicente da Beira
15.09
Castro Daire
Cabril;
15.09 a 17.09
Castro Daire;
Gosende;
Mamouros, Alva e Ribolhos;
Mões;
Moledo;
Parada de Ester e Ester;
Pepim; Picão e Ermida;
Pinheiro;
Reriz e Gafanhão;
Celorico da Beira
Açores e Velosa;
Carrapichana;
Celorico e Vila Boa do Mondego;
Lageosa do Mondego;
Mesquitela;
Ratoeira;
Vale de Azares.
16.09 a 17.09
Coimbra
Ceira;
Torres de Mondego.
16.09 a 19.09
Covilhã
Teixoso e Sarzedo.
17.09
Fornos de Algodres
Figueiró da Granja;
Fornos de Algodres;
Maceira.
17.09 a 18.09
Fundão
Barroca do Zêzere; Capinha; Lavacolhos; Silvares.
16.09
Gouveia
Melo e Nabais.
17.09
Ílhavo
S. Salvador
17.09 a 18.09
Mangualde
Abrunhosa-a-Velha; Cunha Baixa; Espinho; Freixiosa;
Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta; Quintela;
Santiago de Cassurrães e Póvoa de Cervães; UF de Tavares.
18.09
Nelas
Canas de Senhorim;
Lapa do Lobo;
Nelas;
Senhorim.
16.09 a 21.09
Oliveira do Hospital
Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira;
Lagares da Beira;
17.09 a 18.09
Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços;
Seixo da Beira;
Travanca de Lagos
Penalva do Castelo
Antas e Matela;
Castelo de Penalva;
Esmolfe;
Ínsua;
Lusinde;
Pindo;
Real;
Sezures;
Trancozelos;
Vila Cova do Covelo e Mareco.
15.09 a 17.09
São Pedro do Sul
Carvalhais e Candal; Figueiredo de Alva; Pindelo dos Milagres; Pinho; S. Martinho das Moitas e Covas do Rio Sul; Vila Maior.
18.09
Sátão
Rio de Moinhos; Romãs, Decermilo e Vila Longa; Silvã de Cima.
18.09
Seia
Paranhos da Beira;
Pinhanços;
16.09 a 18.09
Sandomil;
Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros; Tourais e Lajes.
Sever do Vouga
Cedrim e Paradela; Pessegueiro do Vouga; Rocas do Vouga; Sever do Vouga; Silva Escura e Dornelas; Talhadas.
15.09
Tábua
Midões; Póvoa de Midões; Meda de Mouros e Pinheiro de Coja; São João da Boavista; Tábua
16.09
Vila Nova de Paiva
Pendilhe; Vila Cova à Coelheira
16.09
Viseu
Calde; Côta; Povolide; Repeses e S. Salvador.
16.09
318167226