79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T1afb8,Despacho n.º 11482/2025 O Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas regras de funcionamento, determina que, nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, são constituídas servidões administrativas, através da tomada de posse administrativa pela entidade responsável para execução das faixas de gestão de combustível, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.^os1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo, e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 e 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do SGIFR são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco programas regionais de ação (PRA) - Programa Regional de Ação do Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve -, que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas comissões regionais de gestão integrada de fogos rurais, em articulação com a AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas comissões regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação do Norte (PRA - Norte) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Norte, em 15 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso n.º 16940/2023, de 29 de junho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2023, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária»; Considerando que o Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei n.º 123/2010, são consideradas de utilidade pública e com caráter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei n.º 123/2010, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei n.º 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária», que conta com uma dotação de 120 M€; que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M€; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas; Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, por a sua prática ser urgente para garantir o interesse público e por a solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e da alínea a) do ponto 4.3 do Despacho n.º 9586/2025, de 12 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2025, o Secretário de Estado das Florestas determina o seguinte: 1 - É declarada a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0553 do lote 2, na Freguesia de Vila Marim e na União de Freguesias de Pena e Quintã e Vila Cova, no concelho de Vila Real, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 588 798,58 m², incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 19 de setembro de 2025. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira. Mapa de áreas Constituição de servidões administrativas no âmbito da instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível Lote 2/Troço 553

Parcela	Nome do proprietário	Concelho	Freguesia	Artigo	Tipo de prédio	Descrição predial	Planta de ordenamento	Planta de condicionantes	Confrontações	Área declarada (m²)	Área total (m²)	Área total da servidão (m²)
1.1	Comunidade Local da Povoação de Muas	Vila Real	Vila Marim	2945	Rústico	Não Descrito	Espaços Naturais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Áreas de Proteção Parcial	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Zona de Proteção das Albufeiras; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão	Norte - Baldios de Relva e Outros Sul - Baldios de Arnal e Outros Este - Baldios de Ramada e Outros Oeste - Baldios de Lamas de Olo, Barreiro e Outros	5 311 802,70	6 396 467,78	12 386,88
1.2							Espaços Naturais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Áreas de Proteção Parcial	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Zona de Proteção das Albufeiras; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão				131 688,83
1.3							Espaços Naturais; Espaços Florestais; Áreas de Proteção Parcial	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Zona de Proteção das Albufeiras; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios - 2000				98 823,06
2.1	Delfina de Jesus Martins da Silva		Vila Marim	2354	Rústico		Espaços Naturais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Áreas de Proteção Parcial	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Zona de Proteção das Albufeiras; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	19 095,40	16 845,76
2.2	Comunidade Local da Povoação de Muas	Vila Real		2945			Espaços Naturais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Áreas de Proteção Parcial	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Zona de Proteção das Albufeiras; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão				2 249,64
3.1	Comunidade Local dos Baldios de Assureira, Barreiro, Fervença e Varzigueto	Vila Real	Vila Marim	Desconhecido	Rústico		Espaços Florestais; Áreas de Proteção Parcial	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	5 609,76	5 609,76
3.1	Comunidade Local da Povoação de Muas	Vila Real	Vila Marim	2945	Rústico		Espaços Florestais; Áreas de Proteção Parcial		Norte - Sul - Este - Oeste -	0	5 609,76	5 609,76
4.1	Domínio Público (Rede Viária)	Vila Real	Vila Marim	N.A.	N.A.		Espaços Naturais; Espaços Florestais; Áreas de Proteção Parcial	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Zona de Proteção das Albufeiras; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios - 2001; 2009	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	18 729,32	18 729,32
5.1	Baldios de Arnal- Junta de Freguesia de Vila Marim	Vila Real	Vila Marim	Desconhecido	Rústico		Espaços Florestais; Áreas de Proteção Parcial	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios - 2000	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	9 840,23	9 840,23
6.1	Domínio Público (Rede Viária)	Vila Real	Vila Marim	N.A.	N.A.		Espaços Naturais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Áreas de Proteção Complementar	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios - 2001	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	441,71	441,71
7.1	Comunidade Local dos Baldios de Assureira, Barreiro, Fervença e Varzigueto	Vila Real	Vila Marim	Desconhecido	Rústico		Espaços Naturais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios -2001	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	2 008 407,93	240,78
8.1	Baldios de Arnal- Junta de Freguesia de Vila Marim	Vila Real	Vila Marim	Desconhecido	Rústico		Espaços Naturais; Espaços Florestais; Áreas de Proteção Complementar; Áreas de Proteção Parcial	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios - 2009;	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	114 455,33	114 455,33
9.1	Baldios de Arnal- Junta de Freguesia de Vila Marim	Vila Real	Vila Marim	Desconhecido	Rústico		Espaços Naturais; Espaços Florestais; Áreas de Proteção Complementar; Áreas de Proteção Parcial	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios -2001; 2009	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	140 076,22	140 076,22
10.1	Domínio Público (Rede Viária)	Vila Real	Vila Marim	N.A.	N.A.		Espaços Florestais	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	607,29	607,29
11.1	Baldios de Arnal- Junta de Freguesia de Vila Marim	Vila Real	Vila Marim	Desconhecido	Rústico		Espaços Florestais	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios - 2009	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	35 067,23	35 067,23
12.1	Comunidade Local dos Baldios de Vila Cova e Mascoselo	Vila Real	Vila Marim	Desconhecido	Rústico		Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios - 2009;	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	4 585 762,58	294,15
13.1	Proprietário(s) Desconhecido(s)	Vila Real	União das Freguesias de Pena e Quintã e Vila Cova	Desconhecido	Rústico		Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas	Perímetros Florestais; Leitos dos Cursos de Água e Outros Sistemas; Parque Florestal do Alvão; Rede Natura 2000 - PTC0N0003-Alvão Marão	Norte - Sul - Este - Oeste -	0	1 442,39	1 442,39

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