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A., sobre parcelas de terreno ocupadas na realização da empreitada de execução do Intercetor de Refontoura, integrada na Frente de Drenagem 15. Com o objetivo de efetuar a recolha dos efluentes das freguesias de Refontoura, Airães e Pedreira, no concelho de Felgueiras, a sociedade Águas do Norte, S. A., procedeu à realização da empreitada de Execução do Intercetor de Refontoura, integrada na Frente de Drenagem 15, tendo concretizado negociações amigáveis para a ocupação de vinte e cinco parcelas de terreno privadas com a instalação de condutas no subsolo. Importa agora acautelar o registo do respetivo ónus na Conservatória do Registo Predial das parcelas em causa, vindo a sociedade Águas do Norte, S. A., na qualidade de concessionária da gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal, criado pelo Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, requer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas identificadas no mapa de áreas e nas plantas parcelares anexas ao presente despacho. Assim, no exercício das competências que me foram delegadas pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática através da subalínea iv) da alínea c) e da alínea g), ambas do n.º 2 do Despacho n.º 2291/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei n.º 34021, de 11 de outubro de 1944, e do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, na sua atual redação, determino o seguinte: 1 - As parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam, de ora em diante, oneradas com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da sociedade Águas do Norte, S. A. 2 - A servidão administrativa a que se refere o número anterior, numa área de 5578,79 m2 incide sobre uma faixa de terreno com 3 metros de largura, 1,5 metros para cada lado do eixo longitudinal da conduta, implicando os seguintes encargos: a) A ocupação permanente do subsolo na zona de instalação da rede de drenagem de águas residuais e dos respetivos acessórios, incluindo as caixas de visita; b) A proibição de realizar escavações ou de plantar árvores de qualquer espécie perene, de porte médio ou grande, cuja raiz atinja profundidades superiores a 0,50 metros; c) A proibição de edificar qualquer tipo de construção, duradoura ou precária; d) A proibição de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 m do eixo da conduta, com vista à exploração aquífera ou outra finalidade; e) A implantação à superfície das caixas de manobra necessárias ao funcionamento da infraestrutura. 3 - Os atuais e subsequentes proprietários, arrendatários ou quaisquer possuidores a qualquer título da parcela de terreno em causa, ficam obrigados a respeitar e reconhecer o ónus constituído, bem como a zona aérea e subterrânea de incidência, mantendo livre a respetiva área. 4 - Os atuais e subsequentes proprietários, arrendatários ou quaisquer possuidores a qualquer título da parcela de terreno em causa ficam ainda obrigados a consentir, sempre que se mostre necessário, o acesso e ocupação pela entidade beneficiária, ou quem lhe suceda, da referida faixa sobre a qual incide a servidão, para realização de obras de construção, reparação, manutenção, vigilância e exploração da conduta ou para instalação de circuitos de dados e outras componentes das infraestruturas ou que lhe possam estar associadas, nos termos e para os efeitos constantes dos n.os 1 e 2 do Decreto-Lei n.º 34021, de 11 de outubro de 1944. 5 - O mapa e as plantas referidos no n.º 1 podem ser consultados na respetiva sede da sociedade Águas do Norte, S. A., sita na Rua de D. Pedro de Castro, n.º 1A, 5000-669 Vila Real, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua atual redação, que aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos. 14 de setembro de 2023. - O Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires. Intercetor de Refontoura - FD15

Parcela	Nome e morada dos interessados	Freguesia/Concelho	Matriz	Descrição Predial	Confrontações	Natureza da parcela (classificação no PDM)		Área (m2)
Parcela	Nome e morada dos interessados	Freguesia/Concelho	Matriz	Descrição Predial	Confrontações	Servidões e restrições de utilidade pública	Classes de espaços	Área (m2)

01	Proprietários: C.C.H. Indivisa: Isabel Maria de Meireles e Melo de Magalhães A/C de Dr. Francisco Castro Fraga Praça da República - Refojos 4860-355 - Cabeceiras de Basto	Pedreira Felgueiras	R - 633	1164/20110615	Norte: Caminho Sul: Rio Sousa Nascente: Luís Barbosa de Mendonça Poente: Carreiro e Resoeira	Domínio público Hídrico RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	115,09
02	José Maria Teixeira de Sampaio e Maria Emília Ferreira Pereira Lugar do Outeiro Velho - Refontoura 4610-699 - Felgueiras	Pedreira Felgueiras	R - 543	Não descrito	Norte: Rio Sousa Sul: Caminho Nascente: Carreiro Poente: Mário Clementino S. C. Tavares	RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	236,50
03	Proprietários: 1 - C.C.H. António José Rebelo P. Correia dos Reis A/C de Margarida Pinheiro V. C. dos Reis da Silva e Paulo M. V. da Silva Rua Comandante Cousteau, Lote 4.04.02H - 3.º Esq. 1990-303 - Lisboa	Pedreira Felgueiras	R - 531	Não descrito	Norte: José de Magalhães e outros Sul: José de Magalhães Nascente: Caminho Poente: Mário Clementino S. C. Tavares	RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	583,08
	2 - Clara Pinheiro Vieira Correia dos Reis Rua Professor Queiroz Veloso, n.º 80, 3.º Dt.º 1600-658 - Lisboa Arrendatário: Joaquim Armando Pereira Pinto Rua da Sé, n.º 329 - Unhão 4650-668 - Felgueiras
04	Proprietários: 1 - C.C.H. Berta Amália Amorim Tavares A/C de Ana Paula Pantalião de Magalhães e Alfredo Gonzaga P. Rodrigues Rua Rodrigo Fernandes, n.º 109 - Cristelos 4620-028 - Lousada	Pedreira Felgueiras	R - 516	407/19940831	Norte: Caminho Sul: Ant. José R. P. Correia dos Reis Nascente: Abel José S. da Costa Tavares Poente: José Maria da Costa Pinto	RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	187,01
	2 - Ana Luísa Teixeira de Sá Rua de Campolide, n.º 147 4200-149 - Porto 3 - Eva de Sousa Lima Carvalho Rua Diogo Botelho, n.º 1770, 4.º Dt.º - Foz do Douro 4150-260 - Porto
	Arrendatário: Joaquim Lopes Guimarães Rua da Telheira, n.º 70 - Pedreira 4610-713 - Felgueiras
05	Serventuários: 1 - C.C.H. Berta Amália Amorim Tavares A/C de Ana Paula Pantalião de Magalhães e Alfredo Gonzaga P. Rodrigues Rua Rodrigo Fernandes, n.º 109 - Cristelos 4620-028 - Lousada	Pedreira Felgueiras		Caminho de Servidão		RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	46,70
	2 - Ana Luísa Teixeira de Sá Rua de Campolide, n.º 147 4200-149 - Porto
	3 - Eva de Sousa Lima Carvalho Rua Diogo Botelho, n.º 1770, 4.º Dt.º - Foz do Douro 4150-260 - Porto
	4 - C.C.H. Maria José Vasconcelos Vilas Boas Tavares A/C de Abel José Sampaio da Costa Tavares Rua de Tanger, n.º 1661, 2.º Esq. 4150 - Porto
	5 - Abel José Vilas Boas da Costa Tavares e Maria Camila E. F. Silva Rua do Campo Alegre, n.º 462, 1.º Esq. 4150-172 - Porto
	6 - José Augusto Vilas Boas Tavares e Maria Margarida C. A. B. Tavares Rua Caetano Maria Batalha, n.º 2, 2.º Esq. 2800-039 - Almada
	7 - Carlos Alexandre V. B. da Costa Tavares e Maria Gabriela C. P. Bastos Rua Cidade de Luanda, n.º 237, 3.º Dt.º T 4100-168 - Porto
	8 - Maria Paula Vilas Boas C. T. Barbosa e Afonso Manuel S. Barbosa Rua de S. João, n.º 9 - Boavista 2560 - Torres Vedras
	9 - Pedro Clementino Vilas Boas Tavares e Maria Helena V. B. Tavares Rua Alfredo Keil, n.º 83, 7.º Ap 74 4150-049 - Porto
	10 - Manuel Maria Vilas Boas Tavares e Maria Joana F. N. C. V. B. Tavares Rua Sam Levy, Edif. O, r/c Esq., Ap 145 1400-391 - Lisboa
	11 - Henrique Manuel V. B. C. Tavares e Maria Isabel R. C. V. B. Tavares Rua Monsenhor Manuel Marinho, n.º 5, 1.º Esq. 4150-482 - Porto
06	Proprietários: 1 - C.C.H. Maria José Vasconcelos Vilas Boas Tavares A/C de Abel José Sampaio da Costa Tavares Rua de Tanger, n.º 1661, 2.º Esq. 4150 - Porto	Pedreira Felgueiras	R - 515	Não descrito	Norte: Ribeiro e Caminho Sul: Ribeiro Nascente: Ribeiro Poente: Vasco Augusto Sampaio da C. Tavares	RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	0,00
	2 - Abel José Vilas Boas da Costa Tavares e Maria Camila E. F. Silva Rua do Campo Alegre, n.º 462, 1.º Esq. 4150-172 - Porto
	3 - José Augusto Vilas Boas Tavares e Maria Margarida C. A. B. Tavares Rua Caetano Maria Batalha, n.º 2, 2.º Esq. 2800-039 - Almada
	4 - Carlos Alexandre V. B. da Costa Tavares e Maria Gabriela C. P. Bastos Rua Cidade de Luanda, n.º 237, 3.º Dt.º T 4100-168 - Porto
	5 - Maria Paula Vilas Boas C. T. Barbosa e Afonso Manuel S. Barbosa Rua de S. João, n.º 9 - Boavista 2560 - Torres Vedras
	9 - Pedro Clementino Vilas Boas Tavares e Maria Helena V. B. Tavares Rua Alfredo Keil, n.º 83, 7.º Ap 74 4150-049 - Porto
	10 - Manuel Maria Vilas Boas Tavares e Maria Joana F. N. C. V. B. Tavares Rua Sam Levy, Edif. O, r/c Esq., Ap 145 1400-391 - Lisboa
	11 - Henrique Manuel V. B. C. Tavares e Maria Isabel R. C. V. B. Tavares Rua Monsenhor Manuel Marinho, n.º 5, 1.º Esq. 4150-482 - Porto
	Arrendatário: Joaquim Armando Pereira Pinto Rua da Sé, n.º 329 - Unhão 4650-668 - Felgueiras
07	Proprietários: 1 - C.C.H. António José Rebelo P. Correia dos Reis A/C de Margarida Pinheiro V. C. dos Reis da Silva e Paulo M. V. da Silva Rua Comandante Cousteau, Lote 4.04.02H - 3.º Esq. 1990-303 - Lisboa	Pedreira Felgueiras	R - 518	Não descrito	Norte: Vasco Augusto Sampaio da C. Tavares Sul: Vasco Augusto Sampaio da C. Tavares Nascente: Vasco Augusto Sampaio da C. Tavares Poente: José Maria da Costa Pinto	RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	144,01
	2 - Clara Pinheiro Vieira Correia dos Reis Rua Professor Queiroz Veloso, n.º 80, 3.º Dt.º 1600-658 - Lisboa Arrendatário: Joaquim Armando Pereira Pinto Rua da Sé, n.º 329 - Unhão 4650-668 - Felgueiras
08	Serventuários: 1 - C.C.H. Maria José Vasconcelos Vilas Boas Tavares A/C de Abel José Sampaio da Costa Tavares Rua de Tanger, n.º 1661, 2.º Esq. 4150 - Porto	Pedreira Felgueiras		Caminho de Servidão		RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	9,29
	2 - Abel José Vilas Boas da Costa Tavares e Maria Camila E. F. Silva Rua do Campo Alegre, n.º 462, 1.º Esq. 4150-172 - Porto
	3 - José Augusto Vilas Boas Tavares e Maria Margarida C. A. B. Tavares Rua Caetano Maria Batalha, n.º 2, 2.º Esq. 2800-039 - Almada
	4 - Carlos Alexandre V. B. da Costa Tavares e Maria Gabriela C. P. Bastos Rua Cidade de Luanda, n.º 237, 3.º Dt.º T 4100-168 - Porto
	5 - Maria Paula Vilas Boas C. T. Barbosa e Afonso Manuel S. Barbosa Rua de S. João, n.º 9 - Boavista 2560 - Torres Vedras
	6 - Pedro Clementino Vilas Boas Tavares e Maria Helena V. B. Tavares Rua Alfredo Keil, n.º 83, 7.º Ap 74 4150-049 - Porto
	7 - Manuel Maria Vilas Boas Tavares e Maria Joana F. N. C. V. B. Tavares Rua Sam Levy, Edif. O, r/c Esq., Ap 145 1400-391 - Lisboa
	8 - Henrique Manuel V. B. C. Tavares e Maria Isabel R. C. V. B. Tavares Rua Monsenhor Manuel Marinho, n.º 5, 1.º Esq. 4150-482 - Porto
	9 - C.C.H. António José Rebelo P. Correia dos Reis A/C de Margarida Pinheiro V. C. dos Reis da Silva e Paulo M. V. da Silva Rua Comandante Cousteau, Lote 4.04.02H - 3.º Esq. 1990-303 - Lisboa
	10 - Clara Pinheiro Vieira Correia dos Reis Rua Professor Queiroz Veloso, n.º 80, 3.º Dt.º 1600-658 - Lisboa
09	Proprietários: 1 - C.C.H. Berta Amália Amorim Tavares A/C de Ana Paula Pantalião de Magalhães e Alfredo Gonzaga P. Rodrigues Rua Rodrigo Fernandes, n.º 109 - Cristelos 4620-028 - Lousada	Pedreira Felgueiras	R - 514	408/19940831	Norte: Ribeiro Sul: Rego e Abel José S. da Costa Tavares Nascente: Ant. José Rebelo P. Correia dos Reis Poente: Ant. José Rebelo P. Correia dos Reis	RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	343,66
	2 - Ana Luísa Teixeira de Sá Rua de Campolide, n.º 147 4200-149 - Porto
	3 - Eva de Sousa Lima Carvalho Rua Diogo Botelho, n.º 1770, 4.º Dt.º - Foz do Douro 4150-260 - Porto
	Arrendatário: Joaquim Lopes Guimarães Rua da Telheira, n.º 70 - Pedreira 4610-713 - Felgueiras
10	1 - C.C.H. António José Rebelo P. Correia dos Reis A/C de Margarida Pinheiro V. C. dos Reis da Silva e Paulo M. V. da Silva Rua Comandante Cousteau, Lote 4.04.02H - 3.º Esq. 1990-303 - Lisboa	Pedreira Felgueiras	R - 513	Não descrito	Norte: Ribeiro Sul: Rego Nascente: Ribeiro e presa Poente: Vasco Augusto Sampaio C. Tavares	RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	204,18
	2 - Clara Pinheiro Vieira Correia dos Reis Rua Professor Queiroz Veloso, n.º 80, 3.º Dt.º 1600-658 - Lisboa
11	Armando Alberto Amorim Fonseca e Maria de Fátima R. T. A. Fonseca Rua de Santa Marinha, Casa da Porta, n.º 206 - Pedreira 4650-293 - Felgueiras	Pedreira Felgueiras	R - 583	1102/20101202	Norte: Armando Alberto Amorim da Fonseca Sul: Ribeiro Nascente: Estrada Poente: Ribeiro	Domínio público Hídrico RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	456,83
12	Armando Alberto Amorim Fonseca e Maria de Fátima R. T. A. Fonseca Rua de Santa Marinha, Casa da Porta, n.º 206 - Pedreira 4650-293 - Felgueiras	Pedreira Felgueiras	R - 579	532/19970228	Norte: Armando Alberto Amorim da Fonseca Sul: Ribeiro Nascente: Ribeiro Poente: Caminho	Domínio público Hídrico RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	387,79
13	Proprietários: 1 - C.C.H. Armando Porfírio da Cunha Lobo A/C de Maria Amélia Leite de Faria e Costa Rua de Santa Marinha, n.º 411 - Quinta do Campo - Pedreira 4650-275 - Felgueiras	Pedreira Felgueiras	R - 580	979/20071227	Norte: Estrada Sul: Maria Emília Pereira da Fonseca Nascente: Limite de Freguesia Poente: Joaquim Francisco da Fonseca	RAN/REN	Zonas de Salvaguarda Estrita	508,99
	2 - Margarida Maria Leite de Faria Lobo e José Óscar Fernandes Monteiro Rua de Santa Marinha, n.º 411 - Quinta do Campo - Pedreira 4650-275 - Felgueiras
	3 - Maria José Leite de Faria Lobo M. Basto e Joaquim de Jesus O. M. Basto Rua Calouste Gulbenkian, n.º 3, 2.º Dtº 4810-257 - Guimarães
	Arrendatário: Antero Mendes da Fonseca Moreira Lugar de Codeçal - Refontoura 4610-681 - Felgueiras
14	Domingos Sampaio Pinto Rua de Monte Belo, n.º 193 - Lagares 4610-425 - Felgueiras	Refontoura Felgueiras	R - 238	762/20021223	Norte: Caminho Sul: Limite de Freguesia com Pedreira Nascente: Cerrado do Meio Poente: Limite de Freguesia com Pedreira	Domínio público Hídrico RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	115,76
15	Proprietário: Maria Angelina Fonseca Carvalho de Macedo e Alexandre M. de M. Carvalho São Brás - Telões 4600-761 - Amarante	Refontoura Felgueiras	R - 276	1020/20100614	Norte: José António Moreira Sul: Ribeiro Nascente: Herdeiros de António Toriz Poente: Herds de António Fonseca Novais e Outro	Domínio público Hídrico RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	393,75
	Arrendatário: Agostinho Silveira da Costa Lugar de Carvalhal - Refontoura 4610-681 - Felgueiras
16	Proprietário: Maria Angelina Fonseca Carvalho de Macedo e Alexandre M. de M. Carvalho São Brás - Telões 4600-761 - Amarante	Refontoura Felgueiras	R - 292	1021/20100614	Norte: José Mendes da Cunha Sul: José Mendes da Cunha Nascente: Adozinda da Fonseca Silveira Poente: Caminho	Domínio público Hídrico RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	105,60
	Arrendatário: Agostinho Silveira da Costa Lugar de Carvalhal - Refontoura 4610-681 - Felgueiras
17	Joaquim Meireles da Cunha e Maria Emília Ramada e Castro Cunha Lugar de Minhoteira - Refontoura 4610-694 - Felgueiras	Refontoura Felgueiras	R - 224	886/20061212	Norte: Ribeiro Sul: Agostinho Correia de Magalhães Nascente: Agostinho Correia de Magalhães Poente: Ribeiro	RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	444,01
18	Proprietário: Herdeiros de José Monteiro A/C Maria Aurora Teixeira Lugar de Minhoteira - Refontoura 4610-694 - Felgueiras	Refontoura Felgueiras	R - 217	Não Descrito	Norte: Horácio da Fonseca e Costa Sul: Presa Nascente: Terrenos do próprio e outro Poente: Joaquim Ferreira da Cunha	Domínio público Hídrico RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	182,60
	Arrendatário: Mário Adriano Alves Leite Lugar de Peixoto - Refontoura 4610-694 - Felgueiras
19	Joaquim Meireles da Cunha e Maria Emília Ramada e Castro Cunha Lugar de Minhoteira - Refontoura 4610-694 - Felgueiras	Refontoura Felgueiras	R - 211	1047/20100709	Norte: Herds Armando Fonseca P. Guimarães Sul: Terrenos do próprio Nascente: Ribeiro Poente: Ribeiro	Domínio público Hídrico RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	280,05
20	Proprietário: Maria Alzira de Sá Fonseca G. Marinho e Armando da Silva Marinho Rua do Divino Salvador, n.º 1122 - Salvador do Monte 4600-720 - Amarante	Refontoura Felgueiras	R - 124	1211/20120327	Norte: Antero Mendes Bessa Sul: Herds de Horácio Costa e Joaquim Cunha Nascente: Caminho Poente: Antero Mendes Bessa	Domínio público Hídrico RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	43,24
	Arrendatário: Vítor Manuel Martins Teixeira Lugar de Minhoteira - Refontoura 4610-694 - Felgueiras
21	Proprietário: Maria Alzira de Sá Fonseca G. Marinho e Armando da Silva Marinho Rua do Divino Salvador, n.º 1122 - Salvador do Monte 4600-720 - Amarante	Refontoura Felgueiras	R - 133	1208/20120227	Norte: António Agostinho Pereira Sul: Caminho de Servidão Nascente: António Agostinho Pereira Poente: Armando Fonseca P. Guimarães	Domínio público Hídrico RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	280,61
	Arrendatário: Vítor Manuel Martins Teixeira Lugar de Minhoteira - Refontoura 4610-694 - Felgueiras
22	Proprietários: 1 - José Augusto da Silva Ramos e Maria Fernanda Novais T. S. Ramos Rua de Pinhal, n.º 155 - S. João das Caldas 4815-421 - Vizela 2 - C.C.H. António José Rodrigues Toriz A/C de Maria Fernanda Novais Toriz da Silva Ramos Rua de Pinhal, n.º 155 - S. João das Caldas 4815-421 - Vizela	Refontoura Felgueiras	R - 125	51/19870428	Norte: Herds Armando Fonseca P. Guimarães Sul: Ribeiro Nascente: Herds Armando Fonseca P. Guimarães Poente: Herds Armando Fonseca P. Guimarães	RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	135,88

	3 - C.C.H. António José Rodrigues Toriz A/C de Vítor Alberto Novais Toriz 4815-421 - Vizela
	4 - C.C.H. António José Rodrigues Toriz A/C de Maria Isabel Novais Toriz Rua de Pinhal, n.º 155 - S. João das Caldas 4815-421 - Vizela
23	Proprietário: Maria Alzira de Sá Fonseca G. Marinho e Armando da Silva Marinho Rua do Divino Salvador, n.º 1122 - Salvador do Monte 4600-720 - Amarante	Refontoura Felgueiras	R - 131	1212/20120327	Norte: Estrada Sul: Antero Mendes Bessa Nascente: António Agostinho Pereira Poente: Antero Mendes Bessa	RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	110,93
	Arrendatário: Vítor Manuel Martins Teixeira Lugar de Minhoteira - Refontoura 4610-694 - Felgueiras
24	Proprietário: Ana Luísa Ribeiro da Costa Lugar da Venda - Refontoura 4610-680 - Felgueiras Arrendatário: António Joaquim Ribeiro da Costa Lugar da Venda - Refontoura 4610-680 - Felgueiras	Refontoura Felgueiras	R - 126	138/19900131	Norte: Herds Armando Fonseca P. Guimarães Sul: Estrada Nascente: Caminho de servidão Poente: Comissão fabriqueira	RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	251,74

25	Maria José Guedes Amorim Casa dos Pontidos - Refontoura 4610-702 - Felgueiras	Refontoura Felgueiras	R - 755	534/19980206	Norte: Estrada Municipal Sul: Armindo Guimarães Nascente: Armindo Guimarães Poente: Estrada Municipal	RAN	Zonas de Salvaguarda Estrita	11,49

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