São abrangidos pelo Programa +Superior:
- a)As instituições de ensino superior públicas indicadas no anexo i, adiante designadas instituições;
- b)Os cursos de formação inicial (cursos técnicos superiores profissionais, ciclos de estudos de licenciatura e ciclos de estudos integrados de mestrado) ministrados nas instituições de ensino superior públicas indicadas no anexo i, adiante designados cursos.