6f:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 72:"static/chunks/7911-5687513e8c0a5372.js" 73:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/layout-e6a878af9c22d37f.js" 74:"LegislationCacheProvider" 75:I[9164,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$74"] 76:"LegislationReader" 77:I[37297,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$76"] 78:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/error-e1259374809446ca.js" 79:I[74349,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","25540","$78"],"default"] 7a:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/not-found-e6ffc9ac1bae3df8.js" 7b:I[37863,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","35742","$7a"],"default"] 70:T8c3,Despacho n.º 11810/2026 Pelo Despacho n.º 11609/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2023, foi designado o Doutor Joel Alexandre Campos Coelho para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, na África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, constante do mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho. Considerando o desempenho do titular do cargo e os resultados obtidos, constantes do respetivo relatório de atividades e da avaliação de desempenho, exigível nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual, determina-se, ao abrigo da alínea c) do ponto 3.1. do Despacho n.º 9493/2025, 11 de agosto, e da alínea e) do ponto 1 do Despacho n.º 10447/2025, de 4 de setembro, na sua redação atual: 1 - A renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço do Doutor Joel Alexandre Campos Coelho para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, na África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, constante do mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 2.º, da alínea d) do n.º 4 do artigo 3.º e dos n.^os1 e 2 do artigo 10.º, todos do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, na sua redação atual, do n.º 2 do artigo 8.º, dos n.^os1 e 3 do artigo 15.º e dos n.^os1 e 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual. 2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de outubro de 2026. 3 - Ratificam-se todos os atos praticados no âmbito da designação constante do presente despacho desde 2 de outubro de 2026 até à sua publicação. 23 de setembro de 2026. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Ferreira dos Santos Sousa. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo. 3200456536d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 11810/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_11810-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 11810/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_11810-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 11810/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"11810/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-09-28\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_11810-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"cmukzjzd241ql01qju4ezsbjq","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_11810-2026","title":"Despacho n.º 11810/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-09-28T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"11810/2026","effectiveDate":"2026-09-28T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"cmukzjzom41qm01qj9cpajxdq","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"11810/2026","title":"Despacho n.º 11810/2026","fullPath":"Despacho n.º 11810/2026","slug":"diploma-11810/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1174092978_text","elementKey":"text_1174092978","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"cmukzjzv841qn01qjk4hi3qah","elementId":"1174092978_text","elementKey":"text_1174092978","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 11810/2026","elementPath":"Despacho n.º 11810/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$70","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:783458cf2bc75cd7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 11810/2026","styles":{}}]},{"id":"b:9d80df1999c76ba4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Pelo Despacho n.º 11609/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2023, foi designado o Doutor Joel Alexandre Campos Coelho para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, na África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, constante do mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho.","styles":{}}]},{"id":"b:d046c45f5c2723ba","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Considerando o desempenho do titular do cargo e os resultados obtidos, constantes do respetivo relatório de atividades e da avaliação de desempenho, exigível nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual, determina-se, ao abrigo da alínea c) do ponto 3.1. do Despacho n.º 9493/2025, 11 de agosto, e da alínea e) do ponto 1 do Despacho n.º 10447/2025, de 4 de setembro, na sua redação atual:","styles":{}}]},{"id":"b:59c5ee906391aff8","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"A renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço do Doutor Joel Alexandre Campos Coelho para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, na África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, constante do mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 2.º, da alínea d) do n.º 4 do artigo 3.º e dos n.^os1 e 2 do artigo 10.º, todos do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, na sua redação atual, do n.º 2 do artigo 8.º, dos n.^os1 e 3 do artigo 15.º e dos n.^os1 e 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual.","styles":{}}]},{"id":"b:fccb425f379587d2","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de outubro de 2026.","styles":{}}]},{"id":"b:aead10fe3441a44e","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Ratificam-se todos os atos praticados no âmbito da designação constante do presente despacho desde 2 de outubro de 2026 até à sua publicação.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:6ec2f950109baaae","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"23 de setembro de 2026. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Ferreira dos Santos Sousa. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo.","styles":{}}]},{"id":"b:006b7430bb814b9a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"320045653","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":"","dreUrl":"https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/11810-2026-1174092978","issuingBody":"Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação","drReference":"Diário da República n.º 188/2026, Série II de 2026-09-28, p. 27 - 27","summary":"Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do Doutor Joel Alexandre Campos Coelho para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, na África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"] 17:["$","$L75",null,{"code":"despacho_11810-2026","children":["$","$L77",null,{"slug":"despacho_11810-2026","code":"despacho_11810-2026","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$79","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7b",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]