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O provimento do cargo produz efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2025. Determina-se a publicação deste Despacho no Diário da República juntamente com uma nota relativa ao currículo académico e profissional do designado. Nota curricular Nome: Luís Miguel Lopes Pereira. Data de nascimento: 29 de julho de 1989. Habilitações Académicas: Licenciatura em Arqueologia, concluída em 2011 na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Formação Profissional: Formação “Contratação Pública: da teoria à prática”, APCP - Associação Portuguesa dos Contratos Públicos, 24 de junho de 2025, 3 horas; Formação “5 segredos para conservar coleções em papel”, Conservação num Clique, 24 de setembro de 2024, 1 hora; Participação no Encontro “Comemorar o Cinquentenário do 25 de Abril”, CMTM - Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, outubro de 2023, 20 horas; Oficina “Processos de Inventário e Conservação Preventiva de Fotografia”, Museu do Douro, 07 de dezembro de 2022, 4 horas; Formação “Conservação Preventiva”, GTI VCFORM - Formação e Consultoria de Gestão, L.^da, novembro de 2021; 50 horas; Unidade de Formação “Questões culturais, ambientais e de ética profissional”, Training Partners, L.^da, setembro e outubro de 2021, 25 horas; Unidade de Formação “Tipos de eventos e de organizadores de eventos”, Training Partners, L.^da, setembro e outubro de 2021, 25 horas; Unidade de Formação “Importância dos eventos para a economia da UE”, Training Partners, L.^da, setembro e outubro de 2021, 25 horas; Unidade de Formação “Comunicação institucional”, Training Partners, L.^da, junho, julho e agosto de 2021; 25 horas; Unidade de Formação “Liderança e motivação de equipas”, Training Partners, L.^da, junho, julho e agosto de 2021; 50 horas; Unidade de Formação “Igualdade de oportunidades entre Mulheres e Homens - mitos, estereótipos e crenças reprodutoras da desigualdade e ação para a mudança”, Training Partners, L.^da, junho, julho e agosto de 2021; 25 horas; Unidade de Formação “Políticas sociais, educacionais e do emprego”, Training Partners, L.^da, agosto de 2021, 25 horas; Formação “Conservação Preventiva de Fotografias”, Citaliarestauro, maio de 2021, Online; Formação “Sistema de gestão de bibliotecas Koha”, keep Solutions, L.^da, 24 de setembro de 2019; 6 horas; Unidade de Formação “Estrutura e Comunicação organizacional”, Global XXI - Consultores, L.^da, julho e agosto de 2019; 50 horas; Formação “Oficina Cuidados Preventivos de Documentos Gráficos”, Museu do Douro, 08 de novembro de 2018; 7 horas. Experiência Profissional: Técnico Superior do Município de Torre de Moncorvo desde 03 de maio de 2021 até à atualidade. Responsável pelo serviço e coordenação do Centro de Memória de Torre de Moncorvo; Organização e colaboração de eventos culturais do Município de Torre de Moncorvo; Assistente Técnico do Município de Torre de Moncorvo desde 26 de dezembro de 2018 a 30 de abril de 2021; Colaboração no serviço do Centro de Memória e na Biblioteca Municipal de Torre de Moncorvo; Colaboração nos eventos culturais do Município de Torre de Moncorvo; Assistente Técnico do Projecto Arqueológico da Região de Moncorvo desde 01 de novembro de 2017 a 30 de novembro de 2018; Colaboração no serviço do Museu do Ferro, Biblioteca Municipal de Torre de Moncorvo; Colaboração nos eventos culturais do Município de Torre de Moncorvo; Estágio Profissional na Administração Local na Câmara Municipal de Torre de Moncorvo desde 16 de julho de 2015 a 15 de julho de 2016. 2 de outubro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, José Carlos de Sá Meneses. 3196111076d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 11870/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_11870-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 11870/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_11870-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 11870/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"11870/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-10-08\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_11870-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_7a870f6e8a588f1b484fb2845454c0ee","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_11870-2025","title":"Despacho n.º 11870/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-10-08T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"11870/2025","effectiveDate":"2025-10-08T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"938605800_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"11870/2025","title":"Despacho n.º 11870/2025","fullPath":"Despacho n.º 11870/2025","slug":"diploma-11870/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"938605800_text","elementKey":"text_938605800","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"938605800_text","elementId":"938605800_text","elementKey":"text_938605800","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 11870/2025","elementPath":"Despacho n.º 11870/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$70","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:201b283a1b3dcae2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 11870/2025","styles":{}}]},{"id":"b:40dec2a79f728f3c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Para os devidos efeitos, faz-se e torna-se público que, no uso das competências que me são conferidas pela alínea s), do n.º 2, do artigo 35.º da Lei n,º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com o artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, aplicável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, ambas na sua versão atualizada, designo, em Comissão de Serviço pelo período de 3 (três) anos, para o Cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau - 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